Conclusões Para Sistema Prisional

onde o suplício sai de cena e a punição vem em conjunto com o uso do tempo de forma extremamente meticulosa. É a distância entre esses dois momentos, o processo ocorrido nesta parte da história do sistema penal, que levou a tal deslocamento de foco que Foucault vai analisar. Aponta a transformação do sistema penal europeu através do tempo, mais especificamente aqui o desaparecimento dos suplícios. A pena passou a sobrepor seu caráter corretivo ao punitivo, de forma que e, em poucas…

população total é de 1,4% ao ano; * A população carcerária do país saltou de 232.755, em 2000, para 473.626, em 2009. No mesmo período, a população brasileira cresceu 11,8%. * Um preso custa entre 1,3 e 1,6 mil reais/mês. Já para se criar uma vaga no sistema carcerário, seriam necessários cerca de R$ 22.000,00. o Um Aluno da educação básica custa R$ 2.632,00 ao ano p/ o Governo. O que prevê a LEP (Lei 7.210/84)? * Recuperar, ressocializar, readaptar, reinserir, reeducar…

políticas e ideologicamente sociais. A pena de morte, politicamente impositiva, na prática penal, longe de ocupar posição de destaque doutrinário, pelo contrário, é de uma pobreza de conceitos, que a isola em um curto capítulo. Dos conceitos às conclusões, a pobreza se consome na infertilidade do definhamento, à falta da seiva filosófica e doutrinária que alimente, operando-se uma antropofágica destruição, a que resiste ainda neste século. Só temos a reconhecer os acidentes e desenlaces…

HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA CRIMINAL CONTEMPORÂNEO | 8/9/2007 | ...O trabalho pretende assentar algumas reflexões acerca da dignidade do ser humano... | RESGATE NECESSÁRIO DA HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA CRIMINAL CONTEMPORÂNEO Nereu José Giacomolli Sumário: 1. Introdução; 2. Considerações sobre a dignidade do ser humano; 3. Reflexos no âmbito penal; 4. Conseqüências no processo penal; 5. Efeitos na Execução Penal. 6. Dignidade da pessoa humana e o denominado “Direito Penal do Inimigo”; 7.…

cada sistema com seus valores, ideologias e configurações que se combinam concretamente em situações históricas particulares. Dessa perspectiva, a violência é inerente às relações sociais e varia de acordo com a particularidade dessas relações em diferentes grupos e sociedades historicamente considerados. A abordagem desse problema pode ser feita através da análise teórica que o considera como um processo social, um mecanismo social que é a expressão da sociedade, uma resposta a um…

necessário o estudo e compreensão da evolução da criminalização e da guerra às drogas, e, se a abordagem proibicionista baseada na erradicação, e criminalização do consumo continua sendo a mais adequada. 2CRIMINALIZAÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS PELO ATUAL SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A Lei 11.343/06 chamada de “Lei Antidrogas” trouxe consigo uma singela inovação no que tange o porte pessoal de drogas, retirando a pena privativa de liberdade, para aplicar penas alternativas, no entanto essa…

Penal MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DIRECÇÃO-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CENTRO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA COMUNICAÇÕES HIERÁRQUICAS: Directiva 1/2002 ( publicada no Diário da República nº. 79 – II Série de 04.04.2002, quanto à criação do sistema de registo que possibilita o acompanhamento das situações em que se fez uso deste normativo. Circular 6/2002 da PGR quanto a essas mesmas comunicações hierárquicas (ex. acusações nos termos do artigo art. 16º nº 3, Suspensão…

Brasileira - II Prof. Leandro Signori Sumário 1. População 1.1 A população no Brasil 1.2 Migrações 1.3. As migrações e o Brasil 1.4 IDH e IDHM 2. Educação 3. Saúde 4. Violência e Segurança Pública 4.1 Violência no Brasil 4.2 Mudança de perfil 4.3 Sistema prisional 4.4 Redução da maioridade penal 4.5 Drogas 4.6 Programa das UPPs 5. Cultura 6. Esporte 7. Trabalho escravo 8. Memorex 9. Questões comentadas 10. Questões propostas www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Leandro Signori 2…

capítulo – “Exemplos de Inspiração: realidades” – buscarei apontar alguns momentos vividos por mim em alguns estágios e no PIBID. Nas palavras de Cristina Gomes Machado (2002), o grande desafio que se impõe à sociedade dos tempos modernos é de como o sistema comunicativo considera a educação e a comunicação conjuntamente. Assim, é bastante válido ver como o novo campo “educomunicador” tem a capacidade de elaborar diagnósticos sobre a inter-relação de educação e comunicação; articulando,…

Teorias do Processo Social Aula 7 – Neoliberalismo e Tolerância Zero Aula 8 – Abolicionismo e Garantismo Penal Unidade 2 – Temas criminológicos Aula 9 – Política criminal de drogas Aula 10 – Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 11 – Sistema Carcerário Aula 12 – Pena: Teorias justificacionistas e evolução histórica Aula 13 – Mídia e política criminal Considerações finais 04 05 06 07 11 17 20 23 27 33 36 38 38 44 46 50 53 57 1/57 ATENÇÃO Esta apostila é uma reprodução…