Direito Penal

UNIFOZ – FACULDADES INTEGRADAS DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE BACHAREL EM DIREITO DISCUSSÃO PENAL SOBRE A EUTANASIA E ORTOTANASIA FOZ DO IGUAÇU, 2014. LUCIANE DA SILVA KLIPPEL DISCUSSÃO PENAL SOBRE EUTANASIA E ORTOTANASIA Trabalho apresentado para obtenção de media parcial da disciplina de Direito Penal III, do 4º período de curso de Bacharel em Direito a pedido do prof. Msc. Marcelo Gobbo Dalla Dea. Foz do Iguaçu, 2014. Resumo O desenvolvimento deste trabalho de pesquisa visa agregar o aprofundamento cientifico de cunho acadêmico, estudando a normativa que descreve os conceitos de crime para a Eutanasia e Ortotanasia, e sua devida aplicação legal segundo o que subscreve o código penal brasileiro e código de ética medica do Brasil, se este levar em consideração o consentimento da pessoa ou de sua família, quais ou atenuantes e quais conclusões é possível obter. Abstract The development of this research work aims to add the scientific deepening of academic nature, studying the rules that describes the concepts of crime on Euthanasia and orthotanasia, and its proper legal provisions by which endorses the Brazilian penal code and code of medical ethics Brazil if this take into consideration the consent of the person or his family, or mitigating and which conclusions can be obtained.

Tema Eutanásia, ao ouvirmos falar essa palavra, uma serie de perguntas nos vem à mente: seria justo com o paciente tomarmos uma decisão desta dimensão por ele? Seria melhor a morte, como uma forma de libertação do sofrimento? O que realmente devemos fazer quando o paciente se encontra impossibilitado de dar sua opinião sobre sua própria vida? Afinal, a grande discussão gerada é pelo simples fato dele ainda estar vivo. Delimitação do tema A finalidade deste pré-projeto não é criticar…

presente trabalho tem como finalidade discutir acerca da bioética, que é o estudo conjunto entre Ciências Biológicas, Saúde, Filosofia (ética) e Direito. Nesse sentido, tem-se a prática da Eutanásia, que implica na morte suave e indolor de um doente incurável. Ademais, é objetivo deste trabalho, além de apresentar os conceitos e definições básicas, é apontar as diferenças entre a eutanásia no Código penal brasileiro atual e no novo projeto de Código. E, ainda, mostrar processos de…

Ensaio filosófico Será a eutanásia moralmente aceitável? “Eutanásia” é composta de por duas palavras gregas – “eu” e “thanatos” - e significa “a morte boa” ou “a morte suave”. A eutanásia corresponde ao ato de causar intencionalmente a morte de um indivíduo, esperando que esta o beneficie, ou que pelo menos não o prejudique. A eutanásia implica tirar deliberadamente a vida a uma pessoa e a vida é tirada para benefício da pessoa a quem essa vida pertence normalmente porque o…

Introdução Neste trabalho iremos abordar o tema “Eutanásia” e os seus tipos. Esta pode ser entendida por “Suicídio Assistido” ou “Morte Voluntária”. Este tema têm sido debatido desde há muitos séculos atrás, contudo continua a ser controverso e chocante, uma vez que interfere com determinados princípios (éticos, religiosos, jurídicos...), assim como interfere com a concepção criada em redor do valor da vida e da dignidade humana. Acções e omissões/matar e deixar morrer - Eutanásia…

INTRODUÇÃO Escolhi o tema “Eutanásia”, pois é um tema debatido na actualidade que levanta muitos problemas éticos e o qual pode afectar profundamente as relações familiares assim como a relação médico – doente. Sempre houve doentes e anciãos, mas antigamente eram considerados um tesouro. Agora não passam de um estorvo... E é só por isso que hoje se fala em eutanásia, quando no passado havia apenas o suicídio: o suicídio é uma decisão pessoal; a eutanásia acabará por ser uma imposição da…

A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO 1. A EUTANÁSIA NO CÓDIGO PENAL VIGENTE Dentro da legislação penal infraconstitucional nacional, Código Penal Brasileiro foi um diploma promulgado nos anos 40, numa época em que não existia a atual previsão sobre este tema, pela constituição que era a sociedade brasileira. No ordenamento jurídico pátrio, a prática da eutanásia não está elencada, não de forma explícita e objetiva, no Código Penal. Entretanto, aplica-se a tipificação prevista no art.…

EUTANÁSIA: ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS Trabalho apresentado no Centro Universitário Módulo, no 1º Semestre noturno de Enfermagem como avaliação parcial da disciplina de Bioética e Aspectos Legais da Profissão ministrada pelo Profª. Esp. Valéria Cristine Rosa e Silva. CARAGUATATUBA – SP 2010 RESUMO A Eutanásia é um tema que sempre abrange grandes discussões, ainda se encontram diversas questões que mesmo nos dias atuais…

Professora Jurema Savi Milanez Naiane Zoldan Kalles 301 Regular EUTANÁSIA Quilombo – SC 2014 Introdução A eutanásia representa atualmente um tema polêmico, pois enquanto uns têm como princípio a proteção da vida, existem aqueles que, devido ao seu estado terminal de saúde, desejam dar um fim ao seu sofrimento antecipando a sua morte. Independente da forma de Eutanásia praticada, seja ela legalizada ou não, é considerada como um assunto controverso, existindo sempre…

TACHIBANA, MARIANA KARAKIDA HASHIMOTO, MILENI EMY TAKARA ÉTICA NO FIM DA VIDA SANTO ANDRÉ 2015 ÉTICA NO FIM DA VIDA Heide França Seraphim Gonçalves, Larissa Maki Tachibana Mariana Karakida Hashimoto Mileni Emy Takara RESUMO O trabalho tem como objetivo apresentar, discutir e avaliar, baseado em pesquisas em fontes referenciais sobre o assunto, o dilema de uma pessoa poder ou não determinar se um paciente terminal continuará sobrevivendo levando em…