Conclusão Xiv é Assegurado A Todos O Acesso à Informação E Resguardado O Sigilo Da Fonte Quando Necessário Ao Exercício Profissional

principalmente das ligadas à vida pública e métodos de gestão de seus governantes. Este trabalho aborda aspectos teóricos e práticos relacionados à coleta e transmissão de informações, que a tornam ferramenta importante ao povo brasileiro, para o exercício de seu principal direito de cidadania: o voto. Palavras-chave Instabilidade – Moral – Ordenamento – Informações – Cidadania Abstract Nowadays Brazil passes throughout great political instability phase. Several…

Considerações sobre a polícia e os Direitos Humanos Por: Ricardo Balerstreri – Treze reflexões sobre a Policia e os Direitos Humanos. DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS – CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos…

VIOLADOS 16 CONCLUSÃO 21 BIBLIOGRAFIA 23 REFERENCIAS 24 6 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a análise crítica do filme “Assasinato em primero grau” (1995) que trata da história do jovem Henry Young que aos 17 anos é mandado para a prisão, após ser pego roubando cinco dólares de um Posto do Correio, a fim de poder ter algo com que alimentar sua irmã mais nova, da qual foi separado. O rapaz é transferido para Alcatraz (uma cadeia de segurança máxima em que todos…

amarguras da censura, assim como o direito de individualidade onde a integridade moral do indivíduo é denegrida pela força da mídia. A individualidade dos indivíduos é por tantas vezes afetada de forma direta pelo mau uso da informação, e isso reflete tanto na vida profissional quanto na vida pessoal do prejudicado. Palavras-chave: Liberdade. Imprensa. Individualidade. 1- Introdução O artigo que realizado teve como alvo fazer uma análise entre conflitos de Direitos…

princípio do contraditório. Porém, tendo em vista que o texto constitucional assegura tal garantia aos processos judiciais e administrativos, parte da doutrina entende que principalmente o princípio do contraditório há de ser respeitado. Dessa forma, é necessário explicitar as razões pelas quais surgiram tais discussões. Num primeiro momento, é importante elucidar os sistemas processuais existentes e qual foi o efetivamente adotado pelo ordenamento jurídico. Em seguida, é essencial…

objetivo demonstrar que na sociedade atual há necessidade de discussão de um novo direito a fim de garantir outros fundamentais e protegidos universalmente inerentes à dignidade da pessoa humana. Trata-se do direito ao esquecimento. Direito que todo cidadão tem de ter dados do seu passado apagado, pois sabemos que esquecer erros ou até fatos do passado permite ao ser humano não estar submetido à pena perpétua. Mas atualmente notícias, fotos, e vídeos disponibilizados pela internet,…

___________________________________________ _______ _______ Coordenador: Data Nota AGRADECIMENTOS Agradecemos a Deus por ter nos guiado e nos fortalecido para conclusão deste trabalho. A professora e Orientadora Helena Trapp, pela paciência e dedicação em nos orientar. E a nossa família pelo apoio e compreensão para realização deste trabalho.

revisão contratual como direito de ambos os envolvidos, inversão do ônus da prova, produção industrial – responsabilidade pelas informações, excludente de responsabilidade, direito de não indenizar, caso fortuito e força maior, ação regressiva, profissionais liberais – nexo causal, prazos, pagamento de diferença do valor proporcional, venda de produtos in natura, responsabilização por vícios, erro na oferta, condicionamento de produtos e serviços, aprovação de orçamento, cobrança devida,…

EXPRESSÃO Monografia apresentada como requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. Orientador: Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos Recife 2011 342 M528 Melo, Moisés Zarzar Correia de A colisão entre o direito à privacidade e a liberdade de expressão / Moisés Zarzar Correia de Melo. – Recife: o autor, 2011. 66 f. ; 30 cm. Orientador: Gustavo Ferreira Santos. Trabalho de conclusão de curso (graduação) – Universidade…

............................................................................................................................ 101 Apresentação Caro aluno A proposta editorial deste Caderno de Estudos e Pesquisa reúne elementos que se entendem necessários para o desenvolvimento do estudo com segurança e qualidade. Caracteriza-se pela atualidade, dinâmica e pertinência de seu conteúdo, bem como pela interatividade e modernidade de sua estrutura formal, adequadas à metodologia da Educação…