Conclusão Xiv é Assegurado A Todos O Acesso à Informação E Resguardado O Sigilo Da Fonte Quando Necessário Ao Exercício Profissional

Acesso Aberto: uma alternativa para o conflito entre direito de autor e acesso ao conhecimento no âmbito acadêmico Eduardo Pires1 Jorge Renato dos Reis2 Resumo Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade decorrente principalmente do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação. Tal sociedade denomina-se de Sociedade Informacional e que tem seu fundamento baseado no conhecimento, na pesquisa, na fácil acessibilidade…

1.1 Nota: Uma análise reflexiva sobre a disciplina de direitos fundamentais, direito penal e ciências políticas, para o exercício da atividade jurídica Curso de Direito 2 ° Fase Grupo 1. Amanda Carvalho Joaquim Mat. 01590000561 2. Cristine Marian Mat. 01590000753 3. Rosangela Maria Gelsleichter Mat. 01590000750 Súmario: Introdução .................................................................

Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Aldo Nunes da Silva Júnior Palhoça 2012 CAROL LÜCKMANN VIDAL A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Este Trabalho de Conclusão de Curso foi julgado adequado à obtenção do título de bacharel em Direito e aprovado em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina. Palhoça, 04 de junho de 2012.…

DE TRABALHO Nas relações de trabalho existem desigualdades entre as partes, ou seja, entre o empregador e o empregado. Os direitos fundamentais estão também entre o direito coletivo que está consagrado no artigo 5º da Constituição Federal que diz: todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. A importância…

existiam antes do desenvolvimento de modernas constituições. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente ECA – 16/07/90 - Art. 53: A criança e o adolescente têm direito à educação, visando pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: II – Direito de ser respeitado pelos seus educadores; III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer à instâncias escolares superiores; - Art. 54: É direito do

RESUMO O acesso à informação pública e os direitos da personalidade estão previstos no artigo 5º da Constituição Federal brasileira, dizem respeito a direitos fundamentais da pessoa humana, no entanto, algumas vezes entram em conflito, e devem ser resolvidos analisando o caso concreto com observação ao princípio da proporcionalidade. O objetivo desta pesquisa é desenvolver um estudo no sentido de avaliar a possível limitação do direito ao acesso de informação através dos princípios da…

....... 4/7 1.3 CONCLUSÃO........................................................................................... 8/9 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA CONTRA AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS 2 INTRODUÇÃO................................................................................................. 10/11 2.1 APRESENTAÇÃO DOS ARGUMENTOS CONTRA AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS............................................................................................. 12/14 2.2 CONCLUSÃO..................

Análises críticas - Filmes Avaliação: O Projeto abordará reflexões tanto filosóficas, quanto sociológicas. A nota é referente a AV1 do 3º trimestre, logo, valerá para as duas matérias. 2. ROTEIRO DE PESQUISAS: AS PESQUISAS (CADERNO) SÃO OBRIGATÓRIAS À TODOS OS ALUNOS, EXCETO PARA ADVOGADOS/PROMOTORES. SIGA A ORDEM DAS PESQUISAS E PRODUÇÕES TEXTUAIS (desorganização terá pontuação diminuída). AS PRODUÇÕES TEXTUAIS NÃO PODERÃO SER DIGITADAS. 1.PESQUISA e produção textual argumentativa:…

Geral dos Direitos Fundamentais 1 - Direitos do Homem x Direitos Fundamentais x Direitos Humanos: Antes de qualquer coisa, é necessário apresentar a diferença entre as expressões “direitos do homem”, “direitos fundamentais” e “direitos humanos”. Segundo Mazzuoli, “direitos do homem” diz respeito a uma série de direitos naturais aptos à proteção global do homem e válido em todos os tempos. Trata-se de direitos que não estão previstos em textos constitucionais ou em tratados de proteção…

relevância jurídica a abordagem desse tema, posto que com o advento da tecnologia, a internet trouxe consigo inúmeras novas realidades a serem estudadas no mundo jurídico, entre elas afronta um dos princípios constitucionais de grande importância em todo ambiente do direito, como à intimidade e a privacidade, situações essas que acontecem no mundo cibernético com repercussão no mundo real. Palavras-chave: internet; cibernética; intimidade; privacidade. Abstract: This article has as…