Conclusão Xiv é Assegurado A Todos O Acesso à Informação E Resguardado O Sigilo Da Fonte Quando Necessário Ao Exercício Profissional

II – Das Definições – art. 6º ...................................................................... 20 Seção III – Das Obras e Serviços – arts. 7º ao 13 ................................................. 27 Seção IV – Dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados – art. 13 .................... 47 Seção V – Das Compras – arts. 14 ao 16 ............................................................. 48 Seção VI – Das Alienações – arts. 17 ao 19…

do Ofício da Família Normas de Procedimento do Ofício de Registros Públicos Normas de Procedimento da Corregedoria do Foro Extrajudicial OFÍCIO CÍVEL Livros do Ofício Autuação 4 Seção 3 Seção 4 Seção 5 Seção 6 Seção 7 Seção 8 Conclusão e Mandados Citação e Intimação Advogado Perito Cartas Precatórias Cumprimento da Sentença e Processos de Execução Subseção 1 Subseção 2 Subseção 3 Subseção 4 Subseção 5 Subseção 6 Subseção 7 Subseção 8 Subseção 9 Subseção…

(094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) BIBLIOTECAS DA PUC MINAS Índices para catálogo sistemático, (Cód. 2464.8) ©Todos os direitos reservados ELT~4 EDITORA LTDA. Ruo Apa, 165- CEP 01201-904- Fone (11)3826-2788- Fax (11)3826-9180 São Paulo, SP-Brasil - www.lir.com.br Fevereiro, 2002 À Beatriz e ao pequeno Rafaet com todo o meu amor 1 ÍNDICE Prefácio 13 Introdução 15 1.Evolução do Direito do Consumidor 19 1.1. Em busca do tempo perdido 19 1.2.…

Instrumentos e Estrutura Organizacional......................................................... 65 Aula 6. Zoneamento Ambiental e Padrões de Qualidade Ambiental .............................................................. 73 Aula 7. Publicidade, Informação, Participação e Educação Ambiental ........................................................... 81 Aula 8. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) .........................................................................................…

Considerando a inexistência de vaga para os cargos de Enfermeiro, Médico Clínico Geral e Médico Reumatologista, a utilização do CR obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação final publicada no Diário Oficial do Município de Queimados (DOQ), resguardado o constante no subitem 2.5.1. 3 – DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 3.1 Será reservado às pessoas com deficiência, o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com…

Empreitada ....................................................................... 212 Capítulo IX – Do Depósito Seção I – Do Depósito Voluntário ................................................................ 214 Seção II – Do Depósito Necessário .............................................................. 216 Capítulo X – Do Mandato Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 217 Seção II – Das…

Empreitada ....................................................................... 212 Capítulo IX – Do Depósito Seção I – Do Depósito Voluntário ................................................................ 214 Seção II – Do Depósito Necessário .............................................................. 216 Capítulo X – Do Mandato Seção I – Disposições Gerais ....................................................................... 217 Seção II – Das…

71 5.3 Princípio da Função Social do Contrato..............................................................75 5.4 Princípio da Transparência..................................................................................78 5.5 Princípio da Informação......................................................................................83 5.6 Princípio da Equidade........................................................................................88 6. A Nova Teoria do Contrato Frente ao

REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Orientadora: Profª. Me. Loreci Gottschalk Nolasco DOURADOS –MS NOVEMBRO - 2010 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL Curso de Direito – Unidade de Dourados MARIANA SIVIERO SOUSA A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS REPERCUSSÕES AMBIENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso…

10.421, de 15 de abril de 2002, que estende à mãe adotiva o direito à licença maternidade e ao salário-maternidade. Devido à impossibilidade de se incluir nesta consolidação a referida alteração (livro já no prelo), reproduzimos à página 575 todo o conteúdo da Lei nº 10.421, de 15 de abril de 2002. Regime Geral de Previdência Social: Consolidação da Legislação Coleção Previdência Social Volume 15 1 © 2002 Ministério da Previdência e Assistência Social Presidente da…