Conclusão Sobre O Artigo 258

alguma forma doaram um pouco de si para que a conclusão deste trabalho se concretizasse. A Deus, pela graça da vida, pela família, namorada e amigos, pelas oportunidades, bênçãos e esperança nos momentos difíceis. Ao meu amigo e orientador Prof. Fernando Dândaro, pelo auxílio, pelos ensinamentos e incentivos, disponibilidade de tempo e material. A minha namorada Michelle que sempre me apoiou e incentivou para a conclusão deste trabalho e por acrescentar…

QUALIFICAÇÕES, 2.3.O FATO E OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO, 2.4.O PEDIDO COM AS SUAS ESPECIFICAÇÕES, 2.5O VALOR DA CAUSA, 2.6.OS MEIOS DE PROVA, 2.7.O REQUERIMENTO PARA CITAÇÃO DO RÉU, 2.8. O MANDATO, 2.9.A EMENDA/O ADITAMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ; 3.CONCLUSÃO ; 4.BIBLIOGRAFIA 1.INTRODUÇÃO A petição inicial, também chamada de peça de ingresso, peça atrial, peça vestibular, peça preambular ou exordial, dentre outras denominações, é considerada como o ato jurídico processual…

para inúmeras pessoas e-mails com fotografias de mulher semi-nua em posições eróticas, anunciando-as como se fossem daquela. As fotografias não eram da demandante nem montagens, mas sim de uma mulher desconhecida. O demandado, então, colocou tarjas sobre o rosto, no intuito de impedir que se identificasse não se tratar da autora. Ainda, cadastrou a autora em site erótico procurando relacionamentos homossexuais, fornecendo, inclusive, para contatos, o endereço eletrônico de seu trabalho.

Em conclusão: procedimento ordinário é o que se aplica às causas para as quais não seja previsto nem o procedimento sumário nem algum procedimento especial. Apenas o rito ordinário é regulado de maneira completa e exaustiva pelo Código. O sumário e os especiais são abordados pelo legislador apenas naqueles pontos em que se afasta do procedimento ordinário, de sorte que este se aplica subsidiariamente a todos os ritos. A. Procedimento Sumário (arts. 275 ao 281, CPC) Determina o…

05/09/13 As diversas formas de atuar do pedagogo: uma visão contemporânea Home Editorial Como enviar o seu artigo Fale conosco Edição 328 05/09/2013 - ISSN 1984-3097 pesquisar... Login Edições Anteriores 258 As diversas formas de atuar do pedagogo: uma visão contemporânea As diversas formas de atuar do pedagogo: uma visão contemporâne Login Avaliação do Usuário: Pior Senha / 82 Melhor Avaliar Escrito por Eleison Diettrich de São…

balizas rígidas em torno do tema, ao possibilitar a flexibilização apenas da irredutibilidade do salário, do horário de trabalho e dos turnos ininterruptos de revezamento. A tese do d. juiz Relator era vazada no sentido de que a Constituição Federal no artigo 7º e incisos elenca direitos sociais mínimos do trabalhador, de caráter irrenunciáveis, só autorizando a flexibilização nos casos constitucionalmente 1 Júlio Bernardo do Carmo é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª. Região,…

DA RESPOSTA DO RÉU Des. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO RESPOSTA DO RÉU • CITADO, o réu pode oferecer contestação, exceções processuais e reconvenção, no prazo de 15 dias ( artigo 297, do CPC). • Pode, ainda, no prazo da resposta, oferecer a denunciação da lide (art. 71 do CPC), a nomeação à autoria (art. 64 do CPC), o chamamento ao processo (art. 78 do CPC), a impugnação ao valor da causa (art. 261 do CPC) e a declaração incidente (arts. 5 e 325). DA CONTESTAÇÃO • A CONTESTAÇÃO É O VEÍCULO

busca de solução jurisdicional para o conflito, enfraquecendo, assim, os fundamentos mais fortes da parte oposta. Compõe-se da introdução de uma perspectiva oposta ao ponto de vista defendido pelo argumentador, admitindo-a como uma possibilidade de conclusão para, depois, apresentar, como argumento decisório, á perspectiva contrária. ARGUMENTO DE ANALOGIA: é aquele que tem como fundamento estabelecer uma relação de semelhança entre elementos presentes tanto no caso concreto analisado…

mudança de direção, dianteiros e traseiros; 5-dispositivo destinado ao controle de ruído do motor. Parágrafo único: Quando a visibilidade interna não permitir, utilizar-se-ão os espelhos retrovisores laterais. Art. 2º. Dos equipamentos relacionados no artigo anterior, não se exigirá: I) lavador de para-brisa: a) em automóveis e camionetas derivadas de veículos produzidos antes de 1º de janeiro de 1974; b) utilitários veículos de carga, ônibus e micro-ônibus produzidos até 1º de janeiro…

CESUSC FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS – FCSF CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E O IMPOSTO SOBRE A RENDA FLORIANÓPOLIS NOVEMBRO, 2009 A Indenização por Dano Moral e o Imposto sobre a Renda Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Sociais de…