Equipamentos de uso obrigatorios de transito

Equipamentos de uso obrigatório

O CTB especifica os equipamentos de uso obrigatórios em cada tipo de veículo. As resoluções do CONTRAN, nº 14 (acrescida pelas Resoluções nº 34/98, 43/98, 87/99 e 44/98, 46/98 e 129/01 e alterada pelas Resoluções 87 e 259) informam:
Resolução nº 14
1º Para circular em vias públicas, os veículos deverão estar dotados dos equipamentos obrigatórios relacionados abaixo, a serem constatados pela fiscalização e em condições de funcionamento:

I) Nos veículos automotores e ônibus elétricos:
1-para-choques dianteiro e traseiro; 2-protetores das rodas traseiras dos caminhões; 3-espelhos retrovisores, interno e externo; 4-limpador de para-brisa; 5-lavador de para-brisa; 6-pala interna de proteção contra o sol (para-sol) para o condutor; 7-faróis principais dianteiros de cor branca ou amarela; 8-luzes de posição dianteiras (faroletes) de cor branca ou amarela; 9-lanternas de posição traseiras de cor vermelha; 10-lanternas de freio de cor vermelha; 11-lanternas indicadoras de direção dianteiras de cor âmbar e traseiras de cor âmbar ou vermelha; 13-lanterna de marcha à ré, de cor branca; 14-retrorrefletores (catadióptrico) traseiros, de cor vermelha; 15-lanterna de iluminação da placa traseira, de cor branca; 16-velocímetro buzina; 17-freios de estacionamento e de serviço, com comandos independentes; 18-pneus que ofereçam condições mínimas de segurança; 19- dispositivo de sinalização luminosa ou refletora de emergência, independente do sistema de iluminação do veículo; 20-extintor de incêndio; 21-registrador instantâneo e inalterável de velocidade e tempo, nos veículos de transporte e condução de escolares, nos de transporte de passageiros com mais de dez lugares e nos de carga com capacidade máxima de tração superior a 19 t; 22-cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo; 23-dispositivo destinado ao controle de ruído do motor, naqueles dotados de motor a combustão; roda sobressalente, compreendendo o aro e o pneu, com ou sem câmara