Conclusão Sobre O Artigo 258

acerca dos pontos fundamentais desta espécie de ação, tendo por objetivo divulgar o instituto, chamando a atenção sobre sua relevância. Demonstrar-se-á no decorrer do presente artigo sobre o conceito, objeto e natureza jurídica da ação declaratória, bem como sobre a sentença e seus efeitos no tocante à cláusula contratual. Todavia, à princípio traçar-se-á um breve histórico sobre o instituto da ação declaratória. 1. Considerações iniciais A ação declaratória, originou-se no…

Modalidades de Software xvi Software de Prateleira xvi Software Sob Encomenda xvii Software de Aluguel xvii Tendência xviii Para Quem é Este Livro xix Sobre o Livro xix Para Entender Melhor o Livro xxiii Comunidade On-Line de Empreendedores de Software xxiii SOBRE O AUTOR PARTE 1 - ESTRATÉGIAS E PROGRAMAS DE PREÇOS XXIV 1 Estabelecimento do Preço 4 Os Objetivos da Empresa 4 Determinação da Demanda 4 A…

avaliação, porem extraídos todos os informes do arquivo básico ou “data-base” estabelecido pela Contabilidade. PALAVRAS-CHAVE: Ativo e Passivo. Débito e Crédito. Escrituração Contábil. 1 – Introdução Trataremos no decorrer deste trabalho sobre escrituração contábil, suas evoluções e como são utilizadas, e ainda como podem ser aplicados em casos concretos. Veremos também, a importância que cada lançamento tem, como são utilizados para alcançar os objetivos dos sócios e…

CEP: 6800, -Pará, por seus advogados (procuração em anexo), com endereço profissional na Rua FI, CEP: 6-300, Pará, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento legal na Constituição Brasileira, artigos 5º, III, v e X, XXXIV, 6º, 7º, I, VI, XXII, XXIII, XXVIII, artigos 186, 927, 950, de demais normas pertinentes a matéria, propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA cumulada com PERDAS E DANOS em face de U & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S/A, pessoa jurídica de direito…

da Frelimo Documento que publicamos nesta edição prova que PRM está ao serviço da Frelimo Maputo (Canalmoz) – Um documento produzido pelo Comando Provincial da P.R.M. (Policia da República de Moçambique) da Zambézia para o Comandante Provincial, sobre as eleições intercalares de 07 de Dezembro de 2011, que abaixo reproduzimos na íntegra depois de publicado em primeira mão pelo semanário Canal de Moçambique, vem provar que a Policia está ao serviço do Partido Frelimo. A Polícia é…

colaterais; c) manter os medicamentos em bom estado de conservação, garantindo qualidade, eficácia e segurança do produto bem como a conservação e limpeza do próprio estabelecimento; d) colaborar com os Conselhos de Farmácia e autoridades sanitárias sobre irregularidades detectadas em medicamentos no estabelecimento sob sua direção técnica; e) preparar e fornecer medicamentos conforme prescrições médicas; f) aprontar produtos farmacêuticos conforme fórmulas estabelecidas; g) compor…

sabe, criar novas utilidades para as que você não precisa mais. • Reciclar - transformar um produto-resíduo em outro, visando diminuir o consumo de matéria-prima extraída da natureza. Frotas de Veículos • Resolução CoNaMA nº 416/2009 - dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências. - Data da legislação: 30/09/2009 - Publicação DOU Nº 188, de 01/10/2009, págs. 64-65 • Resolução CoNaMA…

ABAETÉ-MG DEZEMBRO DE 2013 CRISTIANO LUIZ DA SILVA O INCENTIVO A FORMALIZAÇÃO PELA LEI DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL Artigo apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) da FUNEDI/UEMG/ISAB Abaeté, como requisito parcial para conclusão de semestre letivo e futura obtenção de título de bacharel em Ciências Contábeis. Orientador: Marcelo Pereira da Trindade ABAETÉ-MG DEZEMBRO DE 2013

Gysnaldo de Oliveira Lopes * RESUMO: O trabalho aqui apresentado se propõe como ferramenta de estudo sobre o início da personalidade jurídica do nascituro e a percepção de seus direitos; apresentando as correntes doutrinárias que estudam este alcance da personalidade, quais sejam: a natalista, a de personalidade condicionada e a concepcionista, fornecendo uma visão mais aprofundada sobre a consideração desta personalidade que deve ao nascituro ser cedida, tão divergente no meio…

Tucuruí Assunto: Ação Civil Pública O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por seu Promotor de Justiça, vem, perante Vossa Excelência, com base no Procedimento Preliminar em epígrafe e fundamento nos artigos 127 e 129, inciso III da Constituição Federal; artigo 1º, inciso I c/c artigo 5º, caput da Lei nº 7.347/85, ajuizar AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE em face de MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Prefeitura…