Conclusão Sobre Fgts

devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, da AÇÃO REVISIONAL DO FGTS, ajuizada em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, vem, respeitosamente, perante esse juízo, por seus advogados adiante assinados, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos expostos a seguir. I. SÍNTESE DO PROCESSO Trata-se de Ação Revisional visando à alteração do índice de correção monetária das contas do FGTS da parte autora, para que seja substituída a TR pelo INPC, IPCA…

Direitos do empregado doméstico conforme A PEC nº 72 de 02/04/2013 9 5.2 Dos direitos em vigor após A PEC 72 9 6 CONCLUSÃO 10 7 REFERÊNCIAS 11 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso. Veremos também sobre a PEC 72, seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para elaboração…

Introdução O texto trata sobre o trabalho domestico, onde sua primeira regulamentação no Brasil foi aferida em 1512 que vigorou até 1916, onde no período da colonização não eram escravos e sua função não nasceu da escravidão, mas por ter nascido nessa época é discriminado e tratado de maneira preconceituosa. O trabalho domestico é destinado a pessoas despreparadas para o mercado de trabalho, pessoas sem instrução formal e desqualificadas, onde é considerado humilhante apresentar-se…

causas que geram a mortalidade empresarial....................................23 Conclusão.........................................................................................................27 Referências Bibliográficas..............................................................................28 Introdução O conteúdo abordado neste semestre é fundamentos em contabilidade, vem nos mostrar sobre a importância do planejamento dentro das empresas. A contabilização dos…

que a correção monetária perseguida, a ser aplicada ao FGTS, terá índole constitucional tão-somente se refletir a realidade inflacionária do país. Do contrário, irá importar em redução de sua expressão econômica e, com isso deixará de cumprir sua função constitucional, (artigo 7º, III, CF) que é garantir o trabalhador, com o que não podem concordar os recorrentes. Fundamentou-se a sentença recorrida, na alegação de que o FGTS tem natureza institucional e não contratual…

recurso a fim de atender a exigência do Art. 899 da CLT (guias em anexo). II – MÉRITO Foi ajuizada reclamação trabalhista em face do recorrente pleiteando o pagamento de danos morais, além da multa do artigo 477 da CLT, frutos de má-fé, depósito do FGTS e adicional de periculosidade. Entretanto, a respeitável Vara do Trabalho julgou a ação procedente, determinando a condenação da reclamada de forma subsidiaria nas verbas supra citadas. Neste caso, a referida decisão não merece…

......................................7 Apuração dos custos de produção...............................................................7 Mark-up...........................................................................................8 CONCLUSÃO................................................................................................9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................9 INTRODUÇÃO A…

recurso a fim de atender a exigência do Art. 899 da CLT (guias em anexo). II – MÉRITO Foi ajuizada reclamação trabalhista em face do recorrente pleiteando o pagamento de danos morais, além da multa do artigo 477 da CLT, frutos de má-fé, depósito do FGTS e adicional de periculosidade. Entretanto, a respeitável Vara do Trabalho julgou ação procedente, determinando a condenação da reclamada de forma subsidiaria nas verbas supra citadas. Neste caso, a referida decisão não merece…

1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários tópicos, as formalidades legais e exigências na abertura de Clinicas de Repouso. Assuntos sobre a PEC, com os seus pontos positivos e negativos e o impacto causado, as formalidades para a elaboração do contrato de trabalho antes e depois da PEC. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS 2.1.1 Clínica de Repouso Para a abertura de uma empresa com atividade

................... 15 2.4 FINANCIAMENTO DE MÁQUINAS.................................................................... 16 2.5 REGIONALIZANDO............................................................................................ 18 3 CONCLUSÃO....................................................................................................... 19 4 REFERÊNCIAS...................................................................................................... 20 1 INTRODUÇÃO