Direito positivo

Introdução: No presente trabalho vamos comentar sobre direito positivo e direito natural. Vamos citar três tipos de opinião dos autores Paulo Dourado de Gusmão, Paulo Nader e Alexandre grassano sobre o assunto abordado, e por fim a opinião do grupo a respeito do assunto. Direito positivo Paulo Dourado de Gusmão ( introdução ao estudo do direito) editora forense 45º ed. 2012: Direito positivo são sistemas de normas vigentes, obrigatórias, aplicadas coercitivamente por órgãos institucionalizados, tendo a forma de lei, de costume ou de tratados. O Direito positivo é imposto pelo Estado (lei), pela sociedade ( costume) convencionando pela comunidade internacional( tratado, convenção). Paulo Nader (introdução ao estudo do direito 25º edição Rio de Janeiro editora Forense É o Direito institucionalizado pelo Estado. É a ordem jurídica obrigatória em determinado lugar e tempo. As diversas formas de expressão jurídica, admitidas pelo sistema adotado pelo estado configuram o direito positivo. Alexandre Grassano F. Gouveia ( Direito natural e Direito positivo) Direito positivo é o ordenamento jurídico em rigor em determinado país e em determinada época. É o direito posto, é direito positivo toda norma jurídica vigente num determinado grupo social , podendo ser elas leis, costumes, entre outras. Direito Natural Paulo Dourado de Gusmão ( introdução ao estudo do direito) editora forense 45º ed. 2012: O direito natural não depende de lei, sendo…

Contratos em Espécie Neste texto, vamos apresentar as considerações, conceitos, características, obrigações, semelhanças e diferenças entre os Contratos de Comissão, de Agência e Distribuição e Contrato de Corretagem. Também será objeto de nossa análise o instituto jurídico conhecido por, como define Nader, favorecer e apoiar a solidariedade entre as pessoas: Gestão de Negócios. Palavras-Chave: contrato de comissão, contrato de agência e distribuição, contrato de corretagem, gestão…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 VIGÊNCIA E REVOGAÇÃO DA LEI 4 O DESUSO DAS LEIS 6 CONCLUSÃO 8 BIBLIOGRÁFIA 9 INTRODUÇÃO Um dos temas mais controversos e polêmicos da doutrina jurídica diz respeito à validade da lei em desuso. Neste trabalho procuraremos elucidar alguns conceitos fundamentais para a compreensão do objeto e de sua percepção no ordenamento jurídico. Buscaremos, também, trazer contribuições de diversos pensadores a fim de enriquecer e fundamentar a nossa posição diante da questão.…

O primeiro impõe dever sem qualquer condição (norma moral), enquanto o hipotético é condicional. O categórico ordena por ser necessário, enquanto no hipotético a conduta imposta é meio para uma finalidade. Assim, o imperativo hipotético estabelece condição para a produção de determinado efeito. Kelsen retomou essa distinção, considerando a norma jurídica um juízo hipotético por dependerem as suas conseqüências da ocorrência de uma condição: se ocorrer tal fato deve ser aplicada uma…

INTRODUÇÃO Segundo a observação de Paulo Nader, para se começar a conceituar o que seja Direito, é necessário “que enfrentemos, primeiramente, a questão de saber em que setor do universo das coisas, em que faixa ontológica ele se localiza”.1 Afirma ainda que “sem uma tomada e consequência do problema e da fixação de um ponto de vista a respeito, não se pode chegar a uma definição do direito, que explicite os seus elementos essenciais”.2 Continua o ator tecendo alguns critérios a…

Introd. Est. Direito - Resumo do Capítulo 6 (Paulo Nader) Cap. VI Fatores do Direito 19. Conceito e Função dos Fatores do Direito O direito Positivo não é uma concepção metafísica de normas jurídicas. (isto quer dizer que... Significado de Metafísica. s.f. Conhecimento das causas primárias e dos princípios elementares: a metafísica de Aristóteles. / Teoria geral e abstrata; explicação filosófica: a metafísica da linguagem. Isto quer dizer que direito positivo não é uma idéia…

(imperativas) que podem ou não serem seguidas (violáveis), mas que mesmo violada não deixa de ser norma. Tais características tratam do lado geral do direito. Já o lado particular das normas tenta minimizar as violações ás regras por meio da força (é coercível), é heterônomo, ou seja, deve ser cumprida e é atributivo, atribui poder aos destinatários das normas jurídicas. Como conclusão, podemos dizer que a definição de Reale possui tridimensionalidade ética: fato, valor e norma. O…

jurisprudência como resultado de interpretação. PALAVRA CHAVE: Jurisprudência, liberdade dos juízes, resultado de interpretação. INTRODUÇÃO A jurisprudência sendo resultado de um conjunto de decisões uniformes dos juízes, possuindo o sentido amplo que são decisões convergentes e no sentido estrito são elas uniformes. OBJETIVO Analisar a jurisprudência como uma fonte do direito, quanto às formas de aplicação e ela como resultado de interpretação. METODOLOGIA Pesquisa…

Educacional de ........ Professor(a) :... Medianeira Junho – 2014 SUMÁRIO 1 CONCEITO DE INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA 4 2. ESCOLAS DE INTERPRETAÇÃO 5 2.1 ESCOLA EXEGÉTICA 5 2.2 ESCOLA CIENTÍFICA OU DO DIREITO LIVRE 6 2.3 ESCOLA HISTÓRICA 7 2.4 ESCOLA TÓPICA 8 3. CLASSIFICAÇÃO 9 3.1 QUANTO A ORIGEM 9 3.1.1 Autêntica 9 3.1.2 Doutrinaria 10 3.1.3 Judicial 10 3.2 QUANTO AOS ELEMENTOS 12 3.2.1 Gramatical 12 3.2.2 Lógico Sistemática 12 3.2.3 Teleológico 13 3.3 QUANTO…

UNIDADE II O Direito Subjetivo Relação Jurídica Pessoa Física e Pessoa Jurídica Direito e Justiça 3 EAD UNITINS – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO – FUNDAMENTOS E PRÁTICAS JUDICIÁRIAS Segurança Jurídica Direito e Equidade Direito e Moral Sociedade Humana, Valores sociais e regras de conduta O valor, a cultura e o direito O Direito como fato Social BIBLIOGRAFIA BÁSICA DIMOULIS, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito. RT, São Paulo. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de…