Conclusão Paulo Nader

Campina Grande – FAC – CG. Aprovado em: ______de ______________de _______. BANCA EXAMINADORA __________________________________ Gleick Meira Oliveira Dantas - UNESC (Professora Orientadora) ___________________________________ Paulo Esdras Marques Ramos - UNESC (1º Examinador) ___________________________________ Fernanda Isabela Oliveira Freitas - UNESC (2º Examinador) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..............................................................................

da sociedade moderna, esta forma revela atividades paralelas, em que cada pessoa ou grupo procura reunir os melhores trunfos, para a consecução de seus objetivos. A interação, nesta espécie, se faz indiretamente e, sob muitos aspectos positiva” (Paulo Nader) CONFLITOS DE INTERESSES Concorrência indevida ou desleal Violação á legislação Dentre outros * Quebra o equilíbrio; * Gera o conflito * Quebra a paz social Repressão à Concorrência Desleal: Proteção ao fundo de…

Parece-nos que todos os jusnaturalistas afirmariam que sim. Porém, conforme Nader: Nem todos os juristas, contudo, possuem uma visão dualista do direito, acreditando na existência da dicotomia positivo x natural. Muitos juristas adotam uma perspectiva monista, afirmando que o direito corresponde às normas criadas por decisão da vontade política dominante, que controla o Estado. Só existiria o direito positivo.(Nader, 2003) Tal corrente, chamada de positivista, prega que as normas jurídicas

sinônimos, como foi verificado no decorrer da pesquisa. Inúmeros doutrinadores afirmam categoricamente que "aquele a quem cabe o dever a cumprir ou o poder de exigir, ou ambos, é que se denomina sujeito de direito." De forma semelhante dispõe Paulo Nader ao afirmar que "sujeito ou titular é o portador de direitos ou deveres em uma relação jurídica." Por outra via, pessoa é o ente ao qual a lei atribui personalidade, à qual adquire após o nascimento com vida ou após a constituição de…

tiver melhores condições. Somente o juiz poderá decidir sobre isso. Segundo o pensamento de Paulo Nader: Equidade é a justiça do caso particular. Não é caridade, nem misericórdia, como afirmavam os romanos ... Não é, via de regra, fonte criadora do Direito, mas apenas sábio critério que desenvolve o espírito das normas jurídicas, projetando-o sobre os casos concretos. (NADER, 2002, P. 110) Vicente Ráo apresenta três regras que devem ser seguidas…

em 29 de abril de 2010 em Direito ImprimirRSS APLICAÇÃO DO DIREITO: ADAPTAÇÃO DO CASO CONCRETO À NORMA JURÍDICA CARLA CECÍLIA VIEIRA DE MELO¹ SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. APLICAÇÃO DO DIREITO: ADAPTAÇÃO DO FATO À NORMA JURÍDICA; 3. CONCLUSÃO; 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PALAVRAS CHAVES: Aplicação do direito; caso concreto; norma jurídica. [1] ACADÊMICA DE DIREITO DO 2° PERÍODO DA UNIVERSIDADE TIRADENTES, DA DISCIPLINA DE HERMENÊUTICA, PROF° ALESSANDRO BUARQUE COUTO.…

deve-se conceituar Direito Natural e Direito Positivo. O Direito Natural pode ser entendido como o direito que adquirimos ao nascer, e ninguém pode modificar “não é escrito, não é criado pela sociedade, nem é formulado pelo Estado” como afirma Paulo Nader. Não depende de lei alguma, é válido universalmente, é imutável e não é afetado pelo tempo. É abstrato, não podemos tocá-lo, apesar de saber que ele existe. O Direito Natural ensina aos homens através da experiência e da razão. Direito Positivo

o enfraquecimento do valor justiça. Segundo Paulo Nader “A justiça é importante não apenas no campo do Direito, mas em todos os fatos sociais por ela alcançados.” Portanto, a justiça para os homens e a sociedade é indispensável. Critérios da justiça Estão divididos entre critérios formais e critérios materiais. O critério formal de justiça, estão consagradas as idéias de liberdade e proporcionalidade. O conceito de liberdade, segundo Paulo Nader, parte do princípio de que “a idéia…

caiba recurso. Sendo assim, a lei será retroativa quando em benéfico do réu, e estando de acordo com o citado artigo. De acordo com Paulo Nader “o Direito brasileiro, acorde com o Direito Comparado, admite a retroatividade na hipótese em que nova não venha ferir o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” (NADER, p.126, 2010). CONCLUSÃO Embora nossa legislação encoberte os direitos dos cidadãos, os princípios implícitos na lei vêm a beneficiar a todos,…

fontes e os modelos significam. Dissertando sobre a superação do dilema de que a doutrina seja ou não fonte, Reale põe fim a questões sobre se a doutrina é ou não fonte do direito, por ter ela natureza própria de caráter hermenêutico. Segundo Paulo Nader, a Tridimensionalidade do Direito apresenta-se como objeto de diversos estudos sistemáticos e o mesmo demonstra que em qualquer fenômeno jurídico obrigatoriamente haverá um fato subjacente. Esta teoria, ao trabalhar com a…