Conclusão De Trabalho De Espécie De Execução

Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA Biopalma da Amazônia S/A – Reflorestamento, Indústria e Comércio PLANO DE TRABALHO Nº 001/2011 Vinculado ao Termo de Compromisso Ambiental Nº _____/2011 1. DADOS CADASTRAIS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA CNPJ ENDEREÇO Travessa Lomas Valentinas, 2717 BAIRRO Marco CIDADE Belém UF PA CEP 66095-770 TELEFONE (91) 3184-3351 FAX (91) 3276-8564 ÁREA ENVOLVIDA Diretoria de Florestas DIRIGENTE TERESA LUSIA

até 1994, a mais antiga pintura paleolítica rupestre fora encontrada em Lascoux e na Caverna Altamira (Espanha). Durante os estudos, os especialistas chegaram a mais uma conclusão importante: as pinturas do primeiro período eram ainda mais antigas. Foram registradas nas paredes a cerca de 30 mil anos atrás. Essa conclusão fez com que a Caverna de Chauvet entrasse para o mais antigo acervo de Arte Rupestre da história. A maior curiosidade perante os estudiosos e descobridores da…

veracidade - Os atos administrativos, qualquer que seja sua categoria ou espécie, nascem com a presunção de legitimidade, independentemente de norma legal que a estabeleça. A presunção também ocorre com os atestados, certidões, informações e declarações da Administração, que, por isso, gozam de fé pública. Imperatividade - A imperatividade é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução. Esse atributo não está presente em todos os atos,…

sentença trabalhista Alexandre Lacerda perguntou há 14 anos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO A) CONCEITO É o ato pelo qual o juiz põe fim ao processo - em verdade, ao procedimento - com ou sem julgamento do mérito (art. 162, § 1º, do CPC). Para TERESA ARRUDA ALVIM, é o conteúdo da sentença que a define como tal, distinguindo dos demais atos do juiz (despacho de mero expediente e decisões interlocutórias). A importância da definição fica clara quando se pensa nos meios de impugnações das…

PESQUISA DE CAMPO SOBRE CONTRATOS foz do iguaçu 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O trabalho em questão foi pedido pelo professor Guilherme Martins Hoffmann, sendo um requisito parcial para obtenção da nota para aprovação da disciplina de Direito Civil IV – Contratos. O presente trabalho abordará os mais variados meios de contratos em espécies como as prestações de serviços, porém, para maior compreensão do tema é de suma importância a analise de…

A PROMESSA DE DOAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: CONCEITO, VALIDADE, EFICÁCIA E EXIGIBILIDADE. Rita de Cássia de Souza Oliveira RESUMO Este trabalho, desenvolvido como um artigo científico, aborda temática divergente na doutrina e jurisprudência, qual seja, a promessa de doação no Direito brasileiro, com a devida conceituação e apontamentos sobre a sua validade, eficácia e exigibilidade. Palavras-chave: Contratos, Doação, Promessa de Doação

JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS ÍNDICE CLÁUSULAS GERAIS CADERNO DE ENCARGOS 1 – DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 – DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA 1.1.1 – Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela Empreitada de “Fiscalização da Construção do Instituto Médio de Educação física, no Município de Benguela, e na Prestação dos Serviços que nela se incluem, para a realização completa e eficiente da…

Não. Basta a mera demonstração do inadimplemento 8) Quando incorrerá de pleno direito o devedor na cláusula penal? Desde que culposamente, deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora (408) 9) Quais as espécies de cláusula penal? Cláusula penal compensatória- cuida-se da pena convencional estipulada para a hipótese de total inadimplemento da obrigação. Em regra seu valor é elevado, correspondendo…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS CURSO DE DIREITO ATOS ADMINISTRATIVOS MANAUS 2008 MARIA JOSÉ DOS SANTOS NUNES ATOS ADMINISTRATIVOS Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação para obtenção de conceito na Disciplina de Direito Administrativo ministrado pela Professora Heloísa, do Curso de Direito do CIESA. MANAUS 2008 SUMÁRIO 1 – Conceito…

concretizando a tutela jurisdicional do Estado. É usual encontrar-se na doutrina a visão de que a sentença corresponde a um silogismo, do qual a premissa maior seria a lei; os fatos e as circunstâncias do caso, a premissa menor, sendo a conclusão do silogismo o dispositivo da sentença. OVÍDIO BAPTISTA reputa equivocada esta tendência doutrinária porque a figura lógica de um silogismo jamais caberia na formação mental da sentença; ou se realmente houver um silogismo, antes…