Empreitada

contrato de empreitada...................................................................9 7. Espécies de empreitada ..........................................................................................................9 8. Verificação e recebimento da obra........................................................................................12 9. Responsabilidade do empreiteiro..........................................................................................14 10. Responsabilidade do dono da obra......................................................................................16 11. Redução do Preço da Obra..................................................................................................18 12. Alteração do projeto pelo dono da obra..............................................................................19 13. Suspensão da Empreitada....................................................................................................21 14. Extinções da empreitada.....................................................................................................23 15. Jurisdição competente para solucionar litígio.....................................................................23 16. Prestação de Serviço versus Empreitada ............................................................................24 17. Empreitada versus Contrato de Trabalho............................................................................24 …

do trabalho é do próprio empreiteiro, assumindo este os riscos da obra. Na empreitada não importa o rigor do tempo de duração da obra, o objeto não é a simples prestação de serviços, mas a obra em si. Assim, neste tipo de contrato a remuneração não está vinculada ao tempo, mas à conclusão da obra. No que se refere às características, o contrato de empreitada é sinalagmático na medida em que dele emergem obrigações recíprocas e interpendentes; é bilateral, pois gera obrigação para ambas…

1714500-10160INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO - IUESO 00INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO - IUESO Isabella da Costa Nunes SISTEMA PENITECIÁRIO GOIANO GOIÂNIA-GO 2012 ISABELLA DA COSTA NUNES ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Palestra: Sistema Penitenciário Goiano Trabalho apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Direito ao Instituto Unificado de Ensino Superior Objetivo – IUESO. Orientadores: Profº Eden Vaz Profª…

método pelo qual o trabalho foi elaborado principiou-se na pesquisa sistemática do assunto em manuais de engenharia civil, nos textos técnicos que tratam de orçamento e nos dispositivos normativos que regulam a construção civil. Palavras-chaves: Custo; Orçamento; Planejamento; Preço; Projeto. SUMÁRIO 1. Introdução...................................................................................................................06…

estabelecido para convite no caso de execução de compras (R$ 4 mil), feitas em regime de adiantamento. Em outras situações, é nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração. Os contratos administrativos deverão ser assinados pelo representante legal da Administração e do licitante para o qual foi adjudicado o objeto da licitação, sendo, ainda recomendável a assinatura de duas testemunhas, para que possam ser considerados como título executivo extrajudicial, na hipótese de…

ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI CURSO DE GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO Isabela Neves; Jamile Quevedo; Taiana de Aguiar. ESPÉCIES DE PENAS CRICIÚMA 2014 Isabela Neves; Jamile Quevedo; Taiana de Aguiar. ESPÉCIES DE PENAS Trabalho apresentado à disciplina de “Metodologia Científica”, na 1ª Fase do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito, da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), sob a orientação da Profª. Drª. Fábia Liliã…

locação é a de Clóvis Beviláqua, "o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso ou gozo de uma coisa infungível, a prestação de serviço apreciável economicamente ou a execução de alguma obra determinada". A locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração que a outra parte paga, compromete-se a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, ou o uso e gozo de uma coisa…

SÃO PAULO 2013 TRABALHO SOBRE SUPERVISÃO Professor Orientador Professora Marcia Shimojo. SUMÁRIO INTRODUÇÃO.................................................................................................. 1. Supervisão 1.1 A supervisão como função administrativa no nível operacional das…

modificações e adaptações para melhor se enquadrar na nova orbita jurídica ao qual se encontra inserido. A maioria dos contratos representam relações obrigacionais complexas peculiarizadas pelo sinalagma, ou seja, respectividade e proporcionalidade das prestações. Assim essas novas práticas contratuais disciplinadas pelo Código Civil de 2002, passaram a ser alvo de atuação de grande parte dos contratos que movimentam a engenharia civil. O contrato de empreitada é uma prestação de…

FACULDADE DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL - FADIRE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDPP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 TAMIRES MARIA DE MORAIS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE DISCIPLINA DA CADEIRA DE IDDP1 UNIÃO DOS PALMARES/AL 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.....................................................................................04 2…