Conclusão De Trabalho De Espécie De Execução

................05 2 PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES....................................................................06 3 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.........................................................................06 4 COMENTÁRIOS E CONCLUSÃO .....07 5 ANEXOS 07 INFORMAÇÕES GERAIS: DADOS DO ESTAGIÁRIO: Aluno: Rosicleide de Oliveira e Silva. Matrícula: Matrícula: 1000570. Turma: DI10NA E-mail: rosideoliveira@yahoo.com.br DADOS DA…

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 1 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é analisar alguns contratos administrativos em espécies, quanto sua base legislativa, natureza jurídica, conceito, características, direito e obrigações das partes, formas de extinção. Para o desenvolvimento do trabalho, foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica, consubstanciada em livros de autores administrativistas e leis. Como todos os contratos administrativos possuem características gerais, direitos e obrigações

UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO Tutela Antecipada UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO Tutela Antecipada Trabalho de pesquisa bibliográfica da disciplina de Direito Processual Civil sob orientação da professora Elessandra RESUMO Este trabalho discute a tutela antecipada, uma medida liminar processual de caráter satisfatório . Em poucas palavras, a antecipação da tutela é uma maneira…

curso de Direito. Sumário: Introdução; 1 Das penas; 2 Da moderação das penas; 3 Da prisão; 4 Medida de Segurança; 4.1 Espécies de medidas de segurança; 4.2 Pressupostos para aplicação de medidas de segurança; 5 Duração temporal da medida de

Contrato de trabalho Contrato por tempo determinado e por tempo indeterminado O contrato por tempo indeterminado é aquele em que as partes não prefixam o seu momento de extinção ou termo extintivo. Constitui a regra geral. A indeterminação da duração da relação de emprego deriva de um dos caracteres deste tipo peculiar de contrato (relação contratual de trato sucessivo, continuidade). A sua caracterização é feita com o auxílio de dois elementos: a) elemento subjetivo – ausência…

previsto de 5 anos. 1.8 ESTRUTURA DO CURRÍCULO Certificações estruturantes: 2670 horas. Certificações complementares: 300 horas. Certificações eletivas: 60 horas. Certificações específicas: 670 horas. Estágio supervisionado obrigatório. Trabalho de Conclusão de Curso. Atividades Complementares. INFORMAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO CURSO DE DIREITO O Curso de Direito, vinculado estrutural e hierarquicamente à Diretoria do respectivo Campus, organiza-se…

estatal, compete tipicamente ao Poder Judiciário esse mister de solucionar os conflitos de interesses que lhes são submetidos, bem como resolver as súplicas inerentes à jurisdição voluntária. Sem dúvida, a inteligência é o grande diferencial da espécie humana. Humberto Theodoro Júnior (2004, p. 3) esclarece que o ser racional observa a seqüência "saber-decidir-agir" no desenvolvimento de suas atividades diárias. Tal qual o homem, o órgão judicial, diante da lide a solucionar, primeiro…

01/05/13 Execução contra a Fazenda Pública. Peculiaridades e prerrogativas dos entes fazendários - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Execução contra a Fazenda Pública. Peculiaridades e prerrogativas dos entes fazendários http://jus.com.br/revista/texto/12070 Publicado em 12/2008 Luis Lima Verde Sobrinho (http://jus.com.br/revista/autor/luis-lima-verde-sobrinho) A permanência de um processo autônomo de execução contra a Fazenda…

Elaboração de texto com análise crítica fundamentada do filme, explicitando como os conceitos trabalhados em aula na disciplina Teoria das Penas são aplicados frente aos direitos fundamentais da pessoa humana. III. CONCLUSÃO IV. BIBLIOGRAFIA I. PREFÁCIO O trabalho a seguir, mostra a análise do filme Assassinato em primeiro grau, baseando-se na matéria teoria das penas, observando as circunstâncias e penas aplicadas ao olhos da lei brasileira, mostraremos…

......3 2 DIVISÃO DO TRABALHO .......................................................................................4 2.1 DIVISÃO SOCIAL DO TRABALHO........................................................................4 2.2 DIVISÃO CAPITALISTA DO TRABALHO..............................................................4 2.3 DIVISÃO SEXUAL DO TRBALHO.........................................................................5 2.4 DIVISÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO........................