Hermeneutica juridica

HERMENÊUTICA JURÍDICA ASSUNTO: OS MÉTODOS INTERPRETATIVOS 1.0 A INTERPRETAÇÃO - Idéias Principais: Distanciamento Histórico entre a origem do texto - Discurso oral: identificação imediata do sujeito, do verbo e do predicado no contexto. - Discurso Escrito: intenção do autor de coincidir o que o texto significa no momento da interpretação. A interpretação é sempre devedora de suas concepções à idéia do Direito da qual comungue o intérprete. O intérprete tem a função de preencher o vazio que surge a partir da defasagem existente entre a norma e o caso que ela se submete. - Duvidas: A questão da interpretação recai principalmente sobre os textos escritos, ainda mais no direito, que se encontra circunscritos à norma posta. - Conclusão do Texto: A aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Por outras palavras seu objeto é descobrir os meios e os modos de amparar juridicamente um interesse humano. A necessidade da interpretação surge no mundo jurídico a todo momento pois ela é usada para passar um texto abstrato ao caso concreto, entrelaçar a lei ao fato real. "Interpretar é o ato de explicar o sentido de alguma coisa; é revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto atitude ou gesto". A interpretação consiste na busca do verdadeiro sentido das coisas e para isto o espírito humano lança mão de diversos recursos, analisa os elementos, utiliza-se de conhecimentos…

Interpretação Jurídica Ao estudar sobre interpretação jurídica é comum se deparar com duas palavras que muitas vezes são tidas como sinônimas mas que carregam em si conceitos diferentes: Interpretação e Hermenêutica. No dicionário, tem-se os seguintes significados: Interpretação – ato ou efeito de interpretar; modo de interpretar; tradução, versão; explicação. Interpretar – aclarar, explicar o sentido de; tirar de (alguma coisa) uma indução ou presságio; ajuizar da intenção;…

Índice 1. Introdução 2 2. A Interpretação da Lei – Artigo 9° do Código Civil 3 2.1. Noção 3 2.2. Interpretação e Ordenamento 4 2.3. Formas de Interpretação segundo a sua Fonte e Valor 4 2.3.1. Elementos da Interpretação 5 2.3.2. Elemento Gramatical ou Literal 5 2.3.3. Elemento Lógico 6 2.3.4. Elemento Sistemático 6 2.3.5. Elemento Histórico 6 2.3.6. Elemento Teleológico 7 3. Resultados da Interpretação 7 3.1. Interpretação Declarativa 8 3.2. Interpretação Extensiva 8 3.3. Interpretação…

estudo dos princípios e regras relativos às operações intelectuais efetuadas pelos juristas, na interpretação, elaboração e nas aplicações e estudos de Direito, é o estudo do raciocínio e de seus elementos. Lógica é o raciocinio que nos faz agir, com ordem, e sem erro, no ato próprio da razão, que permite construir argumentos corretos que possibilita distinguir os argumentos corretos dos incorretos, é o sinônimo de coerência, entre ideias de forma que a realidade se derive outra. De…

/ Antinormativismo 1 - Positivismo / Normativismo: ordem jurídica enquanto direito, conjunto de regras em vigor. Tudo o que não é empiricamente mostrado, não é ciência. - Expoente máximo do positivismo jurídico: Teoria Pura do Direito – modelo teórico de explicação da ordem jurídica que prescinde de toda a fundamentação metafísica [jusnaturalismo]. Toda a ordem jurídica esgota-se no direito positivo, reconduzindo todo o direito ao conjunto de normas jurídicas em vigor numa…

.......................................................................03 2. INTERPRETAÇÃO..................................................................................................03 3.INTERPRETAÇÃO QUANTO AO EFEITO E RESULTADO............................05 4.QUESTÃO FORMULADA PELO GRUPO............................................................08 CONCLUSÃO................................................................................................................09…

possível usá-lo para um campo de referência com diferente intensão, isto é, manifestando qualidades diversas. -Porosidade, os símbolos admitem usos diferentes e distintas interpretações. Hermenêutica Jurídica Hermenêutica é um conjunto de métodos de interpretação consagrados. São regras técnicas para obter um resultado. Exegese É o comentário ou a dissertação para esclarecimento ou minuciosa interpretação de um texto ou de uma palavra, é a interpretação profunda de um texto.…

SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................1 2. Interpretação da Lei ........................................................................................2 3. Natureza .........................................................................................................2 4- Interpretação Lei Penal Quanto ao Sujeito.....................................................3 4.1 Interpretação…

na matéria “Interpretação e Argumentação Jurídica”, no curso de Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas, ter-se-á em mente que, antes do surgimento dos meios modernos de interpretação, clássicos também existiram. Os métodos de interpretação surgiram em Roma e esta tangia seu sistema de julgamento em um modo mais prudente (prudentia) de decidir as lides da época, com base em costumes declarados pelo povo que neste período viveu, sempre justificando as conclusões com argumentos…

Direito Programa de Pós-Graduação Hermenêutica Jurídica e Teoria Geral dos Significados – 1º sem./2007-07-11 Professor Titular Tércio Sampaio Ferraz Júnior Professor Titular Celso Lafer Professora Doutora Elza Pereira Cunha Boiteux In Claris Cessat Intepretatio – O problema da clareza na interpretação jurídica Aluno: Lucas Fajardo Nunes Hildebrand – nº USP 3111948 São Paulo, 2007. 1. Introdução O presente trabalho constitui um desenvolvimento…