Conclusao Sobre Procuradoria

do Programa Integrar, a Juíza Coordenadora determinou que as atividades do Grupo continuassem dirigidas às Secretarias. Na terça feira, foi realizada uma reunião com todos os integrantes onde o analista de requisitos, André, fez uma exposição sobre a necessidade de reavaliar o plano de trabalho do Programa Integrar, direcionando-o para o objetivo fim proposto, qual seja, a INTEGRAÇÃO com o Poder Judiciário do Estado de atuação. Mais um colaborador da ares de Informática do CNJ foi…

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DO CAFÉ SOCIAL. CONVITE. ANÁLISE DE MINUTAS DE CARTA CONVITE E TERMO DE CONTRATO. ART. 38, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 8.666/93. I – RELATÓRIO Submete-nos a Subsecretaria de Compras e Suprimentos expediente solicitando parecer sobre a realização de processo de licitação para a contratação de empresa de para construção de uma Unidade do Café Social, conforme exposto na requisição de fls. 02. O processo veio instruído de peças e documentos,…

Sociais (RAIS) e Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Reforma Política O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), garantiu que levará o tema à votação em maio, mesmo sem a conclusão do trabalho da comissão especial instalada na Casa para tratar da questão. À tarde, a discussão foi retomada — já sem a presença de Cunha e Temer, mas com a participação do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República…

o exercício, de forma centralizada, das atividades administrativas do Estado. Em outras palavras, significa que ‘a Administração Pública é, ao mesmo tempo, a titular e a executora do serviço público’ ”. Conforme o Decreto-lei 200/67, que dispõe sobre a organização da Administração Pública Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa, a Administração direta Federal se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos…

absolvição por falta de provas; os embargos infringentes; e a revisão criminal a favor do acusado. Para o estado, a atos e prazos diferentes: o interesse público que predomina o interesse privado; precariedade da estrutura estatal; provas distintas da procuradoria. (CINTRA; GRINOVER; DINAMARCO, 2008, p. 60). PRINCIPIO DO CONTRDITORIO É o direito de se manifestar ou não dado as partes no decorrer do processo. Aos interlocutores (parte), é dado o direito de manifestar, e oportunizar a…

da união estável entre heteroafetivos às uniões de traço homoafetivo. Continuou o relato mencionando as informações prestadas pelos Tribunais de Justiça Estaduais, Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, Advocacia Geral da União, bem como a Procuradoria Gera da República, a respeito do que já havia sido aceito pelos respectivos órgãos em relação ao tema em questão. Em razão da complexidade do tema e da incomum relevância, deferiu os pedidos de ingresso da causa, e que em razão da…

ALCANÇADOS DESDE 2003 ATÉ 2010 10 5.1 EMPREGOS FORMAIS 10 5.2 PERCENTUAIS DA INFORMALIDADE 10 5.3 RENDIMENTOS MEDIO MENSAL 11 5.4 AUMENTOS REAIS DO SALARIO 12 6 TRABALHO DECENTE VERSOS EMPRESAS 13 7 O ADMINISTRADOR E O TRABALHO DECENTE 16 8 CONCLUSÃO 17 REFERENCIAS 18 INTRODUÇÃO Para a disciplina de teoria da administração, imaginamos que o que veremos é tudo relacionado à matemática, números, contas. Assim quando descobrimos o assunto que será abordado na confecção…

terceirizações, são as que, grandes empresas ganham a concorrência e na execução dos serviços, repassam a outras empresas menores, precarizando mais ainda o trabalho. A súmula 331 do TST fez uma revisão da súmula 256, fato este requerido pela Procuradoria Geral do trabalho, alterando o inciso IV, que tratava da responsabilidade subsidiária da empresa contratante, sendo assim, baseando-se em nas diversas necessidades de adequação da terceirização. Lembremos que antes do surgimento do…

seu interesse em encaminhar pedido de cidadania italiana. Diz que a Conclusão nº 48 do Centro de Estudos deste Tribunal de Justiça diz que não pode prevalecer o interesse particular para alteração dos registros. Alega que as alterações registrais pretendidas afetam a regra da estabilidade dos registros ao promover modificação em registro de terceiros, que não fazem parte do processo, ainda que seus sucessores. Ademais, discorre sobre a ausência de provas quanto às alterações pretendidas…

decisão do Dissídio Coletivo que verse sobre novas condições de trabalho poderá ser estendida a todos os empregados da mesma categoria profissional, representada pelo sindicato autor, desde que compreendida na jurisdição do Tribunal. DOS DISSÍDIOS COLETIVOS Art. 856 CLT a instância será instaurada mediante representação escrita ao presidente do Tribunal. Poderá também ser instaurada por iniciativa do presidente, ou, ainda, a requerimento da Procuradoria da Justiça do Trabalho,…