Conclusao Sobre Licença De Obras

.....................6 2.4 Impactos sociais..................................................................................7 2.5 Impactos ambientais............................................................................8 3 CONCLUSÃO........................................................................................9 4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................10 1 INTRODUÇÃO

explorar economicamente tais recursos. Aliado a esse fato, o crescimento populacional gera, por conseguinte, aumento na demanda por recursos da Terra para sobrevivência do ser humano. Nessa perspectiva, houve um agravamento nos impactos gerados sobre o meio ambiente, gerando um desequilíbrio do ecossistema. Por ser o meio ambiente imprescindível para o ser humano e os demais seres vivos do nosso planeta, surge a necessidade de protegê-lo efetivamente, além da proteção, a…

Agradeço ainda aos professores que compuseram a banca examinadora: Dr. Nelma Miriam de Araújo Chagas; Dr. Gibson Rocha Meira, Dra. Maria de Fátima Duarte Lucena, pelas contribuições relevantes, especialmente para a formatação deste trabalho de conclusão de curso, e, como não poderia deixar de ser, um agradecimento todo especial, a minha orientadora neste relatório de estágio supervisionado, a Dra. Alexsandra Rocha Meira, também professora – orientadora, por dois anos, da pesquisa do…

necessário, portanto, adquirir uma licença, tradicionalmente onerosa, para cada uma destas ações. As empresas que produzem estes softwares proprietários normalmente costumam arquitetar também as suas desatualizações de forma a poderem aumentar o número de vendas, as versões novas nunca são compatíveis com os formatos anteriores para obrigar a novos gastos. A Microsoft aos poucos tem tentado mudar o esquema das licenças de software, ou seja, ao contrário de vender as licenças e…

revisão e atualização das normas referidas no § 1°, sendo obrigatória a participação dos consumidores e fornecedores. § 4° Os órgãos oficiais poderão expedir notificações aos fornecedores para que, sob pena de desobediência, prestem informações sobre questões de interesse do consumidor, resguardado o segredo industrial. Art. 56. As infrações das normas de defesa do consumidor ficam sujeitas, conforme o caso, às seguintes sanções administrativas, sem prejuízo das de…

O presente artigo tem como justificativa corroborar com o enriquecimento do aprendizado pessoal a partir do conhecimento mais aprofundado da legislação do município de João Pessoa de forma que colabore com a pesquisa realizada para verificar se as obras estão de acordo com a legislação vigente, ou seja, analisar se o que está sendo realizado na prática corresponde ao referencial teórico. Foi feito um estudo de caso com o Lixão do Róger que mostra a contradição ou falta de comprometimento…

competência entre os órgãos ambientais dos três entes federados, que acabam por gerar uma insegurança jurídica sobre o assunto. É sabido da necessidade da proteção ao meio ambiente, tutelado pela Constituição da República de 1988, que no artigo 23 responsabiliza a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios dessa tarefa. O principal problema enfrentado refere-se à competência para conceder licenças e para aplicação de multas, ou seja, o poder de polícia ambiental. O nosso…

recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes de, sob qualquer forma, causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento por órgão estadual competente ou pelo IBAMA, sem prejuízo de outras licenças exigíveis”. Assim, a legislação estabeleceu os regulamentos que configuram o Sistema de Licenciamento e o Controle das Atividades Poluidoras, complementados pelas Normas e Padrões de Qualidade Ambiental. O licenciamento inclui…

............. 8 2.6 LICENÇA PATERNIDADE...................................................................................... 9 2.7IGUALDADE SALARIAL.......................................................................................... 9 2.8 ELIMINAÇÃO DE PROIBIÇÕES............................................................................ 9 2.9 PERÍODO DE DESCANSO........................................................................................ 10 CONCLUSÃO......................

pensadores são metódicos e tentariam entender os processos antes de iniciar o projeto. Haveria conflito de prioridades;  Embora tenham pessoas práticas/objetivas e outras mais detalhistas, teríamos problemas com a qualidade, devido a pensamentos opostos sobre a diretriz dos processos.  Na gestão de riscos, não teríamos problemas ao identifica-los, pois seriam as primeiras análises dos pensadores, porém, a forma de como mitiga-los seriam discutidos, já que os diretores procurariam uma…