Conclusao Sobre Licença De Obras

VIII – integração do desenvolvimento profissional de seus servidores ao desenvolvimento da educação do município; IX – valorização e mobilização dos profissionais da educação para fazer cumprir o compromisso para assegurar o acesso, permanência, conclusão e o sucesso de todas as crianças, jovens e adultos matriculados nas diversas Unidades de Ensino municipais; X – aplicação integral dos recursos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme dispõe os §§ 5º e 6º da LDB,…

autorais no Brasil Pela legislação brasileira, o criador de toda obra intelectual deve ser recompensado pelo uso dessa produção. Ao entrar no carro ou mesmo em casa, uma pessoa liga o rádio e ouve uma música -- que é obrigada a recolher direitos autorais. O mesmo ocorre em representações de teatro, ópera, shows musicais, e até mesmo quando se acessa o celular ou a internet para ver, ler, ouvir ou reproduzir uma obra protegida. Há incidência de direito de autor no Brasil…

para o desenvolvimento de sua área de influência, garantindo, inclusive, a fixação do homem no interior. No entanto, a construção e a operação de um reservatório de usos múltiplos, envolve, quase sempre, uma série de potenciais impactos negativos sobre o ambiente e as comunidades situadas nas áreas próximas. Esses impac­tos e sua magnitude estão diretamente ligados a dois fatores: o porte do empreendimento e sua localização. Os impactos negativos podem ocorrer nos meios físico, biótico e…

DIRETORIA DE EXATAS CÓDIGO DE OBRAS São Paulo, Junho de 2012. LEI N.º 11.228 (25/06/1992) supera a Lei n.º 8.266 (20 /06/1975). Regras para projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis; CÓDIGO DE OBRAS DA CIDADE DE SÃO PAULO Decretado pela prefeita Luiza Erundina em 04/06/1992 ANEXO I Objetivos Direitos e Responsabilidades Documentos para Controle da Atividade de Obras e…

Universidade Federal de Minas Gerais Departamento de Ciência da Computação Curso de Especialização em Redes de Telecomunicações Comparativo de licenças de código aberto Alison Carmo Arantes Belo Horizonte 2009 Alison Carmo Arantes Comparativo de licenças de código aberto Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Redes de Telecomunicações da Universidade Federal de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do certificado de Especialista em Redes de…

poder de polícia do Órgão Ambiental competente. Assim, objetiva-se aprofundar no estudo do Licenciamento Ambiental, focando todas as etapas do processo de licenciamento, os documentos necessários para se obter as licenças, vinculando também a Autorização Ambiental de Funcionamento, Licença Ambiental Simplificada e Declaração de Despensa de Licenciamento Ambiental Estadual, tipos simplificados de licenciamento que não requer estudos aprofundados, mas, requer a manutenção constante. …

plataforma. Já o software proprietário possui uma equipe de desenvolvedores para a construção de um projeto-piloto visando o controle de qualidade, facilitando a falta de conhecimentos técnicos e dando total assistência nos sistemas que são desenvolvidos sobre código fechado/proprietário. A utilização de software está intimamente ligada na necessidade de cada pessoa, pois existem diversas formas de serem empregados. Este artigo visa construir um breve comparativo entre os softwares…

IMPACTOS AMBIENTAIS E SUA IMPORTÂNCIA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE OBRAS PRIVADAS¹ Carvalho, Katia Maria Souza de² Silva, Rogério Carlos Pereira² Coelho, Gláuber Túlio F. ³ RESUMO O edifício, produto da construção civil de edificações, gera aspectos ambientais relevantes e, consequentemente, impactos, em todas as fases do seu ciclo de vida: planejamento, construção e uso, o que evidencia a necessidade urgente…

Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Prof Raul Cordula Aluno: Erickson Cavalcanti Alves Sala: 3 D Turno: Noite Trabalho Sobre Energia Nuclear INTRODUÇÃO A abordagem desenvolvida nesse trabalho teve como base o aniversário de 23 anos da tragédia de Chernobyl, que coincidiu com os 23 anos de início das obras da usina Angra 3, a polêmica gerada em torno da retomada do Programa Nuclear Brasileiro e a ascendência do Direito Ambiental no cenário…

com a entrega dos Estudos Ambientais ao IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, órgão executor do SISNAMA - Sistema Nacional de Meio Ambiente, responsável pela orientação, diretrizes gerais e expedição das licenças ambientais, ocasião em que o processo será concluído. Em 1987 o CONAMA - Conselho Nacional de Meio Ambiente, promulgou a Resolução 006/87 estabelecendo as etapas do processo de licenciamento ambiental, resguardando as características…