Conclusao Sobre Licença De Obras

Introdução Este trabalho fala sobre esse novo projeto da Petrobras que vem para revolucionar Macaé e suas cidades vizinhas, pois com este projeto trará um grande crescimento econômico, populacional, e gerará muitos empregos. Mas em 2012 ainda em pleno século 21 as cidades vizinhas e Macaé não têm estruturas para receberem tal crescimento então as cidades terão que crescerem junto com a Petrobras. E a Petrobras está disposta a investir no crescimento dessas cidades, pois com o aumento da

LEI N.º 11.228, DE 25 DE JUNHO DE 1992 Dispõe sobre as regras gerais e específicas a serem obedecidas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras e edificações, dentro dos limites dos imóveis; revoga a Lei n.º 8.266, de 20 de junho de 1975, com as alterações adotadas por leis posteriores, e dá outras providências. Luiza Erundina de Souza, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei. Faz saber que a Câmara Municipal,…

/ (Politécnico), do Instituto Estadual de Educação Visconde de Cairu. Orientadores: Fabiane da Rosa Calegari Junior Alessandro Freddi Santa Rosa 2013 RESUMO Com o presente trabalho pretende-se esclarecer duvidas sobre os impactos sociais e ambientais gerados pelas construções de usinas hidrelétricas, tanto quanto suas legislações (leis ambientais e liberação de uma hidrelétrica). Identificar empresas que fazem esses processos em relatórios…

"copyleft". O núcleo do Linux, inicado por Linus Torvalds, foi lançado como código de fonte livremente modificável em 1991. A primeira licença não era uma licença de software livre ou de código aberto. Porém, com a versão 0.12 em fevereiro de 1992, ele lançou o projeto sob a Licença Geral Pública GNU, a qual ja era . Projeto GNU O GNU Public License (Licença Pública Geral) ou GPL idealizado por Richard Matthew Stallman em 1989, foi um projeto desenvolvido com o objectivo de criar…

CADUNICO e outros cadastros. * Construtoras apresentam projetos as Superintendências Regionais da CAIXA, podendo fazê-los em parceria com estados e municípios. * Após analise simplificada a CAIXA contrata a operação, acompanha a execução da obra pela construtora, libera recursos conforme cronograma e, concluído o empreendimento, contrata o parcelamento com as famílias selecionadas. CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO DE PROJETOS * • Estados e municípios que oferecerem maior…

espécies, segundo o auto Celso Antonio Bandeira de Melo, sendo agrupados de um lado sob o aspecto formal e de outro lado sob o aspecto material (ou seu conteúdo). Como a terminologia utilizada diverge muito entre os autores, uma visão mais ampla sobre o assunto de exteriorização dos Atos Administrativos, ou seja, quando um fato descrito na forma legal produz efeitos no campo do direito administrativo. São espécies de atos quanto à forma de exteriorização: decreto, portaria, alvará,…

ESTUDOS PRELIMINARES E REQUISITOS LEGAIS DAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Michellyy Fabyola Pinto Botelho Professor Tutor Leís da Silva Batista Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Tecnologia em Gestão Pública (Turma GPU0012) – Módulo IV RESUMO O processo de contratação das obras e serviços públicos ocorre em sucessivas etapas, todas elas de vital importância para que a proposta selecionada seja a mais vantajosa para à administração. Assim, antes…

CONAMA, estabelece alguns critérios, e algumas necessidades para realizar um empreendimento, como as Licenças Ambientais, que é um forte instrumento de gestão ambiental, e ferramenta poderosa a favor do meio ambiente. Com isso, esse artigo trata-se de um estudo de caso, de um empreendimento, o Distrito Industrial de São João da Barra, obra do Super Porto do Açú, do grupo LLX, que busca obter esta Licença Ambiental, através do seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental, no Instituto…

1 - Discorra sobre a estruturação do CONAMA na tutela do meio ambiente. Órgão Consultivo e Deliberativo: O CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente, com a reunião dos representantes do Governo Federal, Estadual Distrital, Municipal, da Sociedade Civil organizada e setor empresarial. •Composição (representantes - através de 108 Conselheiros) - Governo Federal - ANA, IBAMA - Governos Estaduais - Copam - Governos Municipais - Codema - Sociedade Civil - OAB, CREA, ONGs - Setor Empresarial -

de contaminação humana - uma criança com danos cerebrais (hidragismo). Muitos casos foram observados depois desta data e a moléstia ficou conhecida como Mal de Minamata. Após estes e outros acontecimentos históricos sobre degradação do meio ambiente, a conscientização sobre os problemas ambientais se deu, de modo sistemático, nos EUA, a partir do lançamento do livro Primavera Silenciosa escrito pela bióloga Rachel Louise Carson. No seu livro, Rachel documentou os efeitos deletérios…