Conclusao Sobre Licença De Obras

SUMÁRIO 1 RESUMO 3 2 INTRODUÇÃO 4 3 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS............................................................................................................9

fev-jul. 2012 Este obra foi licenciado sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Não Adaptada 48 ...................................................................... 1 INTRODUÇÃO O estágio supervisionado nos cursos de formação de professores é um momento de extrema importância para os acadêmicos que estão na transição de aluno a professor, pois possibilita por em prática os conhecimentos adquiridos na universidade, bem como refletir sobre…

DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008 "Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco e dá outras providências". O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-ACRE, usando das atribuições que são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I PARTE GERAL CAPÍTULO I DAS CONDIÇÕES GERAIS E PRELIMINARES Art. 1º Fica instituído o Código de Obras e Edificações do Município de Rio Branco, Estado…

A fim de que uma atividade modificadora do meio ambiente tenha seu funcionamento permitido, o interessado deve obter a Licença Prévia, nessa etapa o projeto e sua localização são analisados, ela porem não autoriza a instalação do projeto. Em seguida este deverá obter a Licença de Instalação, que permite o inicio das obras do empreendimento, e o ultimo passo é a obtenção da Licença de Operação, que autoriza o inicio das atividades do projeto. Deverão ser apresentados ao órgão do meio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CAMPUS CATALÃO SANEAMENTO BÁSICO Professor Ed Carlo Rosa Paiva UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CAMPUS CATALÃO ESTUDO SOBRE CONCEPÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL CAMPUS CATALÃO DEFINIÇÃO: Concepção do SAA: conjunto de estudos e concluões que visa o estabelecimento de diretrizes, parâmetros e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 EXEMPLOS DE ELEMENTOS DE APOIO AO TEXTO 5 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO: Todo ano, o Banco Mundial (Bird) publica um relatório chamado fazendo Negócios, no qual avalia o grau de facilidade que um país oferece para o desenvolvimento empresarial. No relatório de 2012, com base em dados de 2010 e 2011, o Brasil perdeu seis posições no ranking e ficou em 126º lugar

REQUISITOS EXIGIDOS PARA OBTENÇÃO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO Do beneficiário: Regularidade fiscal no âmbito municipal da empresa e dos sócios; Quitação integral de eventuais débitos incidentes sobre o imóvel no qual se estabelecerá ou se expandirá a empresa; Geração de no mínimo 5 (cinco) empregos, após a conclusão da implantação do empreendimento; Habilitação do imóvel no qual se estabelecerá ou se expandirá a empresa pelo fato de não ser beneficiado por qualquer isenção, de tributos…

construção. Passado um ano, ele resolveu construir no lote, quando, então, teve indeferido o seu pedido de licença para edificar sob o argumento de que nova lei municipal de uso e ocupação do solo havia restringido o coeficiente de construção do terreno pela metade. No entanto, o seu vizinho ?B?, utilizando-se de planta de construção similar, iniciou a edificação no seu respectivo lote, de acordo com licença para construir outorgada pelo poder público municipal antes da vigência da nova…

Parlamentares Estaduais............................................................................................... 11 2.9 Parlamentares Municipais............................................................................................. 11 3 CONCLUSÃO................................................................................................................... 12…

proteção do meio ambiente. Apresenta também a Constituição Federal, e as obrigações de cada um, seja no ambito Federal, Estadual ou Municipal, definindo ainda quais os órgãos competentes a emitir o Licenciamento Ambiental e qual a responsabilidade sobre o licenciamento. Por fim esclarece a importância da fiscalização dos órgãos competentes e cita a participação da população, como instrumento para a garantia dos princípios e limites definidos pela lei no cumprimento do direito ao meio…