Conclusao Sobre Guarda E Tutela E Curatela

1º/08/2011  Ovídio Baptista, Humberto T. Júnior e Cássio Scapinello Bueno. TUTELAS DE URGÊNCIA – NOÇÕES GERAIS  Três fases processuais: 1. Conhecimento - (Decisões conflitantes que precisavam ser investigadas pelo juiz através de provas. Decisão no caso concreto para resolver os conflitos). Dentro do processo de conhecimento há as seguintes fases: postulatória; fase do saneamento para sanar eventuais irregularidades, fase instrutória/probatória, cada parte tem o ônus de provar…

conhecimentos basilares relativos ao fenômeno jurídico; - Preparar o aluno para a realidade do Direito, consubstanciada no enfrentamento das questões essenciais da propedêutica jurídica. - Fomentar a realização de pesquisa e trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1.…

Autoria: Nova Lei 12.318/10 - Alienação Parental. Análise da Lei 12.318/10 - Lei de Combate à Alienação Parental - .Histórico e importância de sua tipificação no ordenamento jurídico. Dados acerca dos sintomas e danos causados nas vítimas e julgados sobre o tema em nossos Tribunais. Texto enviado ao JurisWay em 10/12/2009. Problemas com Celulite? Tratamento indicado para Celulite graus II e III, registro na Anvisa www.invel.com.br/celulite Marco Antônio Garcia De Pinho…

instituto, dando subsídio para as leis especiais tratarem especificamente do assunto. Nesse trabalho apresenta-se todos os percalços da união estável, além dos direitos, deveres e mudanças legislativas, sem prejuízo das inovações do Novo Código Civil sobre o tema em estudo. 2 A HISTÓRIA DA UNIÃO ESTÁVEL 2.1 FASE ANTIGA Primitivamente, as uniões entre homem e mulher não eram exclusivas, e sim com o intuito de procriação. Com a evolução humana, os grupos passam a se socializar e a…

......................................... 2.4.2 Paternidade presumida...................................................................... 2.4.3 Extensão da obrigação..................................................................... 2.5 Tutela de urgência...................................................................................... 2.6 Dos pagamentos indevidos........................................................................ CAPÍTULO III DOS PROCEDIMENTOS DA AÇÃO…

Erunt duo in una caro1 Génesis, 2 1. Considerações introdutórias Reflectir sobre a família e a criança não é missão que se tome de ânimo leve, pois não se trata de reflectir sobre uma unicidade, mas sim sobre uma multiplicidade de temas convergentes sobre uma realidade em mutação e, por isso mesmo, custosamente apreensível. Os problemas que esta área sensível da vida social coloca às ciências sociais são imensos e de diversa ordem, não fosse matéria objecto de uma constante evolução

tanto no âmbito teórico quanto no prático. Nesse encontro interdisciplinar, Souza (1998, p.6) afirma: “(…) que a Psicologia vem por um lado, procurando compreender o comportamento humano, e o Direito, por outro, possuindo um conjunto de preocupações sobre como regular e prever determinados tipos de comportamentos, com o objetivo de estabelecer um contrato social de convivência comunitária”. É importante ressaltar que, no início, a Psicologia Jurídica surge na tentativa de classificar e…

ação" (ou da demanda)? R.: É o princípio pelo qual o Poder Judiciário somente se pronuncia por provocação da parte. Ne procedat judex ex officio. 2) Citar cinco exceções ao princípio da ação, em que o juiz está expressamente autorizado a prestar a tutela jurisdicional sem ser demandado pelas partes. R.: O juiz pode agir por iniciativa própria em matérias tais como: a) incapacidade processual; b) incompetência absoluta; c) prescrição de direitos não-patrimoniais; d) abertura de…

- OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto da também festejada vitória do Supersimples, expressam o cumprimento de um a um dos compromissos que…

(art. 335). Então nós temos hoje esta controvérsia, mas a doutrina majoritária diz que a afinidade é parentesco, gera parentesco. Por isso que a professora tem dúvidas se deve incluir no conceito de direito de família o parentesco por afinidade. Conclusão: Para aqueles que entendem que a afinidade não gera parentesco, de qualquer forma o direito de família regulamenta este vínculo jurídico e deve-se colocá-lo em separado e não incluso no termo parentesco. O NCC vai terminar com esta…