Conclusao De Trabalho Sobre Extraterritorialidade

globalização. Enfatizando em cinco capítulos o seu conhecimento sobre esse determinado assunto. De inicio ele faz uma introdução profunda sobre a globalização explicando que para uns ela é vista com bons olhos, ou seja, algo bom, que se faz necessário para trazer melhoras a população. Por outro lado, desfavorece outra parte da comunidade, isto é, os marginalizados, a classe pobre. O objetivo do autor é oferecer melhor esclarecimento sobre espaço e tempo, a noção de global e local, e as…

O Direito Chinês e o Direito Japonês Trabalho enviado por: Albenice Pereira de Almeida Data: 03/11/2006 1676 visualizações Adicionar aos favoritos Voltar O Direito Chinês e o Direito Japonês INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo mostrar toda a organização, influências e detalhes do Direito Chinês e do Direito Japonês. De igual forma serão mostradas todas as formas do Direito Japonês, e que sofreu imensa influência do Direito Romano, e em que época esta influência aparece com

1. INTRODUÇÃO Tem-se como objetivo do presente trabalho perseguir todas as fases do inquérito policial, buscando realizar criteriosa análise doutrinaria sobre o tema. Há no ordenamento jurídico uma necessidade de um procedimento administrativo presidido por uma autoridade policial destinado a apurar autoria e materialidade para servir de base à ação penal ou às providencias cautelares. Os meios investigativos são os mais diversos e com o passar do tempo foram sendo…

de seu entendimento. Ultima ratio significa que o Direito Penal deve ser o último ramo do direito a ser aplicado em fatos ocorridos. Se outros ramos do direito forem capazes e eficazes para julgar o caso, o Direito Penal não será utilizado. 07) Sobre o princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos, responda: a) Quais são s as funções desempenhadas pelo bem jurídico na área penal? b) Os bens jurídicos são sempre individuais ou podem ser coletivos? Explique e forneça um exemplo.…

relação a um dos ofensores estende-se a todos; o perdão do querelante dado a um dos ofensores aproveita aos demais (arts. 48, 49 e 51 do CPP); o querelante não poderá optar, entre os ofensores, quais deles processará; da intranscendência que fala sobre a ação penal ser limitada à pessoa do ofensor (réu ou querelado), não atingindo seus familiares; da identidade física do juiz onde o juiz que presidiu a instrução está vinculado a prolatar a sentença; da instrumentalidade das formas que…

à aquisição, transmissão e extinção de direitos reais. Locus regit actum Constituição e transferência do direito real Lex rei sitae. OBS.: Lex rei sitae  aplicada para: a. classificar os bens b. reger a posse e seus efeitos c. dispor sobre aquisição e perda dos direitos reais d. restringir o direito de propriedade e. resolver questões de transferência de propriedade. ART. 9˚ - OBRIGAÇÕES HIPOTESES: LEI APLICAVEL OBS.: Qualificar e reger obrigações Lei do…

OBJETIVO TRABALHO LICC Seu objetivo esta entre compreender as normas de nosso código civil, não descartando costumes, moral e ética. A LICC visa melhoramento da forma de aplicação das normas, sendo de modo hermenêutico, analisando o caso e quando apresenta lacunas a forma de interpretação jurídica com base nas Leis e costume é viável. “Cabe à Hermenêutica, buscar os meios de aplicar à riqueza, à infinita variedade dos casos da vida real, à multiplicidade das relações humanas, a…

A economia e a questão regional no Brasil Introdução O trabalho tem o objetivo de analisar a relação entre aspectos econômicos e a gestão do território brasileiro.Discorre sobre a questão regional no Brasil - tendo por esta a relação entre regionalização e regionalismo - , das políticas públicas de intervencionismo, da dinâmica espacial do capitalismo e dos impasses que imobilizam a economia brasileira. 1 – A questão regional A análise da questão regional trata as…

INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ………………………………… PÁG. 9 6. CONCLUSÃO ……………………………………………………………… PÁG. 10 1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional assume crescente importância em virtude da manifesta internacionalização económica, cultural e científica. Constitui um extraordinário instrumento, cujos organismos internacionais – até então pouco eficazes – poderão desenvolver um notável trabalho no sentido de intercâmbio económico, político, cultural e de…

imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase. Noções de Informática Sistema Operacional: Windows/Linux:conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos.LibreOffice/Apache OpenOffice – Writer: estrutura básica dos documentos, edição e…