Acidente de trabalho

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Do quadro fático delineado pelo Tribunal Regional não restou comprovado o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, não havendo como analisar a responsabilidade da imprensa quanto à indenização por danos morais. Para que houvesse conclusão diversa, necessário seria o revolvimento do conjunto fático-probatório. Óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento . AIRR 406820115060142 40-68.2011.5.06.0142 Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte Julgamento: 08/05/2013 Órgão Julgador: 3ª Turma Publicação: DEJT 10/05/2013 Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Do quadro fático delineado pelo Tribunal Regional não restou comprovado o acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador, não havendo como analisar a responsabilidade da imprensa quanto à indenização por danos morais. Para que houvesse conclusão diversa, necessário seria o revolvimento do conjunto fático-probatório. Óbice da Súmula 126 do TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento .AIRR 406820115060142 40-68.2011.5.06.0142 Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte Julgamento: 08/05/2013 Órgão Julgador: 3ª Turma Publicação: DEJT 10/05/2013 Ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI DO TRIBUNAL ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO/RJ -, brasileiro, solteiro, estudante, portador do CPF de número -5, RG nº. -, residente e domiciliado na-, Porto do Rosa, São Gonçalo, RJ, CEP 24470-115, vem, a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA C/ PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA em face de , nome fantasia de , pessoa…

HUMANAS, SOCIAIS E DA SAÚDE – FCH DANIEL LADEIRA BATISTA DANO MORAL COLETIVO Belo Horizonte 2014 DANO MORAL COLETIVO O artigo escolhido, Dano Moral Coletivo Nas Relações de Consumo, de Guilherme Magalhães Martins, publicado na Revista de Direito do Consumidor 2012 – RDC nº 82, fls. 87/109, aborda o princípio da dignidade humana em sede de responsabilidade civil, mais especificamente, quanto ao dano moral na vida social. O Autor expõe que a dignidade da pessoa humana e…

___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA – ESTADO DO PARANÁ CASSIO SEYITI WATANABE, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade n°. 8.826.902-0, inscrito no CPF/MF sob n°. 076.723.239-97, residente e domiciliado na Rua Leocadio Correa, nº 107, na cidade de Ponta Grossa Paraná – Brasil, por seus advogados regularmente constituídos na forma do incluso instrumento de procuração, com endereço profissional à Rua Sete de Setembro, nº 525, Centro, Ponta Grossa,…

SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL ANA CAROLINA ALVES MARQUES Área: DIREITO PROCESSUAL CIVIL RIO DE JANEIRO 2012.2 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ANA CAROLINA ALVES MARQUES A BANALIZAÇÃO DO DANO…

anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMAR CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ: 03.795.071/0005-40, com endereço comercial na Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 5.000 - Campo Limpo, Cep: 44032-002 - Feira de Santana-BA. DA JUSTIÇA GRATUITA INICIALMENTE, pugna-se ao…

respeitosamente, perante esse juízo propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS em face de: UNOPAR – UNIVERSALIDADE NORTE DO PARANÁ, (polo Gravatá/PE) pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 75.234.583/0001-14, com sede na AV. Governador Agamenon Magalhães, nº 125, Centro, CEP: 55.642-210 - Gravatá/PE, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a expor: PRELIMINARMENTE: DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A autora afirma incialmente não possuir…

GURGEL PORTELA MENDES RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. TELEFONIA. INCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSENCIA DE CONTRATAÇÃO PELO AUTOR. INDÍCIOS DE FRAUDE. FALHA INTERNA DA PRESTADORA DE SERVIÇOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO: Decidem…

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Goiânia 2012 DANO MORAL COLETIVO NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de monografia jurídica, requisito imprescindível à obtenção…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NILÓPOLIS/RJ IZABELLE DOS SANTOS RIBEIRO, brasileira, solteira, assistente administrativa, portadora da carteira de identidade de nº 26.541.666-9, inscrita no CPF sob o número 147.869.937.00, com domicílio na Rua Vereador Francisco Nunes, n º1000, centro, Nilópolis/RJ, CEP:26540-040, vem, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, na presença de Vossa Excelência propor a presente…