Conclusões Para Sistema Prisional

como animais peles e frutas. A pena em sua origem remota teve como significado maior a vingança, um revide às agressões sofridas de maneira desproporcional. As reclusões que se deram nos séculos XVII e XVIII não eram tidas como integrantes do sistema penal, é um mecanismo relativamente recente, não tendo nenhum cunho de penalidade para o aplicador. A penalidade antes no corpo, na história e memória do condenado, no suplício, na dor e nos espetáculos horrendos á exemplo do relato minucioso

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS Sumário 1 - UM NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA .................................................................................................. 413 2 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: DA ESCOLA DE FORMAÇÃO À PRÁTICA POLICIAL ................. 420 2.1 - PROCESSOS DE TRANSMISSÃO, ATUALIZAÇÃO E APRENDIZAGEM DOS CONHECIMENTOS NA PMERJ........... 421 2.1.1 - O Desafio da Formação Continuada ..............................

PARADIGMA ETIOLÓGICO AO PARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL: MUDANÇA E PERMANÊNCIA DE PARADIGMAS CRIMINOLÓGICOS NA CIÊNCIA E NO SENSO COMUM O texto de Vera Regina Pereira de Andrade aborda a evolução do paradigma criminológico desde suas primeiras conclusões até a atual forma de pensar. Traz, primeiramente, o Paradigma Etiológico de criminologia, onde encontra-se explicação científica para o fenômeno desviante, chamado de crime. Trata-se de uma teoria baseada nos estudos de Lombroso e seu…

condições do aprisionamento no Brasil e do encarceramento feminino, como é a gestação dentro do cárcere e a relação mãe-bebê. Como resultados foram observadas algumas questões como: que as condições em que as mães concebem seus filhos dentro do sistema prisional são precárias; nem as mães nem os bebês passam por um atendimento psicológico adequado para que a separação ocorra da maneira menos danosa para ambos; quando a mãe tem uma família que se responsabiliza pelo cuidado, a mãe…

......................................................................................................... 32 Caracterização dos estabelecimentos Prisionais de Guimarães e Sta. Cruz do Bispo ................. 34 1. Estabelecimento Prisional Regional de Guimarães ....................................................... 34 2. Estabelecimento Prisional Central de Sta. Cruz do Bispo ............................................... 35 VII. Análise e interpretação das entrevistas a RECLUSOS........

tempos, variações, de forma e conteúdo, visando a sua adaptação a novas realidades sociais. Através do estudo histórico, neste trabalho desenvolvido, sobre o surgimento da prisão no mundo e no Brasil, e seus aspectos evolutivos. Demonstrar-se-á que sistema penitenciário segue esta tendência de adaptação às necessidades sociais de uma comunidade. Segundo esta premissa os legisladores tentam acompanhar a evolução histórica, principalmente no sentido de banir as penas corporais.…

Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes. E recebeu visita, de 20 de Agosto a 12 de Setembro, do Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura, Sir Nigel Rodley, que esteve em 5 capitais de estados, inspecionando delegacias e estabelecimentos prisionais e de detenção, em que havia informações de práticas de tortura. Esses fatos revelam que o Governo Federal está aberto ao diálogo, especialmente procurando compreender e avaliar o grau de cumprimento das obrigações que assumiu, quando assinou e

NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro 2013 MECANISMO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA DO RIO DE JANEIRO Membros: Antônio Pedro Soares, Fábio Simas, Patrícia Oliveira, Renata Lira, Taiguara Souza e Vera Lúcia Alves. RELATÓRIO TEMÁTICO: ANÁLISE DA PROGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO I – Introdução; II - A Progressão de Regime no Ordenamento Jurídico Brasileiro; III – A Progressão de Regime no Sistema…

A CONSTITUCIONALIDADE E EFETIVIDADE Ana Luísa Matoso de Paula Freitas Graduada pela Universidade Cândido Mendes – Centro. Advogada. Resumo: O aumento da violência em todo o país e a falência do sistema penitenciário levaram à mobilização das autoridades públicas para a criação de um sistema carcerário disciplinar mais efetivo, com a finalidade de garantir a segurança dentro e fora da prisão. O intuito deste trabalho é fazer uma análise crítica dos dispositivos da Lei nº…

Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP); – Relatoria Nacional para o Direito Humano à Educação; – Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); – Conselho Nacional de Secretários de Justiça e Direitos Humanos; – Conselho Prisional do Estado do Rio de Janeiro; – Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (FUNAP) de São Paulo e Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal (FUNAP/DF); – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura…