Conclusões De Capacidade Tributaria

e como sua observância e aplicação colaboram para a sustentabilidade do sistema tributário. Por fim são expostas as conclusões que também são sugestões para um sistema mais justo e sustentável. Palavras-chave: Direito Tributário, Sustentabilidade, Finalidade do Tributo, Extrafiscalidade, Fiscalidade. 1 1 Mestre e doutorando em Direito pela PUC-PR. Professor de Legislação Tributária da FATEC Internacional. Advogado e consultor em Curitiba. erico@hack.adv.br 2 1 INTRODUÇÃO. O DIREITO…

(Estado, Município, etc.) na base de critérios diferentes do da contraprestação (ou preço pela utilização do serviço), uma vez que tal contraprestação não é determinável. O critério geralmente aceite é o da repartição dos custos – carga tributária segundo a capacidade contributiva dos cidadãos ou empresas, avaliada pela riqueza possuída ou obtida, consumo e venda de bens, transferências de propriedade e outras manifestações – factos tributários que permitam presumir que os…

e no universo contábil....................................................................................................,,,,,,,,............6 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia.....................7 2.5 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL...................................................................8 2.6 INABILIDADES ADMINISTRATIVAS....................................................................9 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1…

negócios e no universo contábil. 4 2.2 Medida macroeconômica e medida microeconômica. 4 2.3 A influência da microeconomia no mundo dos negócios e no universo contábil. 4 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia. 2.5 A carga tributária no Brasil e inabilidades administrativas: 4 4 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1 INTRODUÇÃO: Este trabalho nos leva a compreender como o modelo político e econômico que deu sustentação ao período militar, em especial no Brasil,…

e no universo contábil....................................................................................................,,,,,,,,............6 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia.....................7 2.5 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL...................................................................8 2.6 INABILIDADES ADMINISTRATIVAS....................................................................9 3 CONCLUSÃO ................................................

Emprestando recursos para esse crescimento econômico é um caminho em que o governo traz desenvolvimento. Esse modelo econômico desenvolvido por John Maynard Keynes foi adotado em várias formas desde a época da II Guerra Mundial. “A atual estrutura tributária do país, baseada em impostos indiretos, afeta mais as camadas da população com menor renda. A conclusão é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado ao governo. Segundo o Ipea, 32% da renda dos brasileiros…

Art. 150, VI, “b” e é auto-aplicável. Entretanto, na prática, tanto as administrações fazendárias, quanto as entidades religiosas enfrentam dificuldades para fazer valer esta imunidade tributária. Neste trabalho, buscou-se primeiramente através de um breve histórico enfocar a origem da imunidade tributária dos templos, que remonta do Império Romano. No Brasil, a Igreja Católica é a que se beneficia há mais tempo desta imunidade, até por ter sido a religião oficial do Império.…

negócios e no universo contábil....................................................................................................,,,,,,,,............6 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia.....................7 2.5 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL...................................................................8 2.6 INABILIDADES ADMINISTRATIVAS....................................................................9 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 ��

negócios e no universo contábil....................................................................................................,,,,,,,,............6 2.4 Os benefícios socioeconômicos das mudanças na microeconomia.....................7 2.5 A CARGA TRIBUTÁRIA NO BRASIL...................................................................8 2.6 INABILIDADES ADMINISTRATIVAS....................................................................9 3 CONCLUSÃO 10 4 REFERÊNCIAS 11 1…

tópicos VIII e IX. __________________________________ ∗ Palavras-Chave: Sociedade. Organizada. Regime Democrático de Direito. Regime Jurídico. Ordenamento Jurídico. Constituição, Tributos. Sistema Tributário. Ônus tributário. Capacidade econômica. Capacidade contributiva. Contribuinte real. Contribuinte legal. Justiça fiscal. Transações financeiras. Distribuição. * Graduando em LLM – Direito Corporativo IBMEC – Belo Horizonte Engenheiro Civil - 1962 Universidade Federal…