Concepção E Gestão Politica Não Contributiva No Brasil

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-FAC POLO DE Campinas Curso Serviço Social – Quinto Semestre Disciplina: POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL NOME: Adriana Regina Santos Matos RA 6580326551 NOME:Ariane Priscila de Oliveira dos Santos RA 7980684386 NOME: Douglas Luiz Natal Angelo RA 2033003067 NOME:Thaise Paula de Queiroz RA 2033003068 PROFESSORA EAD: Márcia Marcelino Campinas, 15 de Março de 2015 SUMÁRIO I - Introdução... 03 II - Desenvolvimento

representam a principal fonte de receita para o estado. Sua caracterização está adstrita ao poder de império daquele que por meio de uma relação jurídica com o contribuinte denominada de exação tributária, aufere os rendimentos necessários a viabilizar as políticas públicas tendentes a alcançar o bem comum. Assim, a coercitividade tributária é a característica principal das receitas públicas derivadas. Portanto, justifica-se o amplo delineamento normativo tendente ao disciplinamento da…

compulsória instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa vinculada, que não constitua sanção de ato ilícito (CTN, art.3º). Fato gerador é a situação que faz nascer à obrigação de pagar a importância pecuniária devida. Imposto, é toda contribuição monetária, direta ou indireta, que os poderes públicos exigem de cada pessoa física ou jurídica para ocorrer às despesas da administração por serviços não especificados. Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e…

TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE AULA______________________________________________________________08 7. REFEÊNCIAS BIBIOGRAFIAS ________________________________________10 “POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL : IMPLICAÇÕES JURÍDICAS , POLÍTICAS EM PROL DA CIDADANIA” RESUMO: As sociedades durante mais de um século…

LIGIA THIBES Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 PRINCIPIOS E OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 4 2.2 CONTRIBUIÇÕES JURIDICAS PARA A SEGURIDADE SOCIAL 5 2.3 CONCEPÇÃO E GESTÃO DA POLÍTICA SOCIAL NÃO CONTRIBUTIVA NO BRASIL. 6 2.4 O PERFIL E AS FUNÇÕES DO ASSISTENTE SOCIAL NA ÁREA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 11 3 CONCLUSÃO 12 REFERÊNCIAS

Atividade: ATPS Tratamento da Informação e Indicadores Sociais Tutor à distância: Maria Clotilde Bastos Tutor Presencial: Liliane Miranda Fortaleza, 18/09/2014 Este trabalho tem como objetivo formular uma política pública partir de indicadores sociais obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) PALAVRAS - CHAVES: Censo 2010, Indicadores Sociais, Atuação do profissional da Assistência Social. INTRODUÇÃO Um tema…

SOBRE O TEXTO ALDAÍZA SPOSATI__________________________________________________________07 5. F PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SERVIÇO SOCIAL 6. PALESTRA INFORMATIVA EM SALA DE AULA______________________________________________________________08 7. REFEÊNCIAS BIBIOGRAFIAS ________________________________________10 “POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL : IMPLICAÇÕES JURÍDICAS , POLÍTICAS EM PROL DA CIDADANIA” RESUMO: As sociedades durante mais de um século lutaram pelos seus…

Distância Polo Guaicuru Serviço Social – 5º Semestre Daiane Soares da Silva Rodrigues -RA: 408917 Geizilane de Souza Crus- RA: 406256 Kassilene Nunes de Oliveira Silva RA: 415734 “Política de Seguridade Social: implicações jurídicas, políticas e sociais em prol da cidadania” Campo Grande - MS, 15 de Abril de 2015. Introdução Esta atividade prática supervisionada tem por objetivo a compreensão da Seguridade Social que compreende a saúde, assistência…

crescente aumento da população de idosos (cerca de 7% da população do Brasil); expressivo índice de acidentes de trabalho; e mortes em acidentes de veículos, etc.; que oneram sobremaneira as despesas com saúde pública e previdência social. Introdução: O presente trabalho visa discutir a relação existente entre os direitos sociais e o controle social, configurada pelo modelo de política de seguridade social aplicado no Brasil e sua atual implementação pela esfera pública. Busca…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL (Previdência, Saúde e Assistência) AUTORES: DANIELA TIBOLA BETTINELLI: RA 2624481937 FERNANDA APARECIDA FABIANI: RA 2624481943 FLÁVIA ZANINI: RA 2624481557 JANETE ROCHA GIL: RA 2639484676 PATRÍCIA ZANINI FAVRETO: RA 3830728851 SYRIA BRAHIN VALIATI: RA 2624481661 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) PROFª. MA. LAURA SANTOS…