Concepção De Equidade

equivalência direta entre o justo natural e justo legal de Aristóteles, com o direito natural e o direito positivo da concepção do Direito Romano, e define que o direito positivo provem do direito natural, assim como os decretos e as sentenças é causa do direito positivo, porem nessa transição pode ocorrer erros. Na questão de justiça e equidade, Aristóteles afirma que a equidade, mesmo pertencendo a ao mesmo gênero do justo, é superior a ele, sendo o “corretivo da justiça legal”. São…

uma rejeição dos pressupostos antropológicos que lhe estavam subjacentes. Não se tratava apenas de chamar a atenção para o fosso existente entre a teoria e a prática mas, sobretudo, de sublinhar os limites teóricos de um liberalismo assente numa concepção tão frágil do sujeito ético e político. Ao sublinhar a autonomia na escolha dos fins, Rawis confere ao sujeito uma prioridade moral absoluta sobre os seus fins. O lugar central desta tese na TJ é indiscutível e reconhecido por Rawls. O…

de saúde SUS tem sido marcado por intenso debate que refere a presença intensa antagônica em relação a sua consolidação tanto como política publica colocada na universalidade, equidade, integralidade participação da população e dever do estado quanto às dificuldades para construir modelos assistenciais acordado na concepção ampliada de saúde, que foi a base do processo de proposição do próprio SUS. Desde a Conferência Nacional de saúde o tema humanização vem sendo discutido, e em…

articulistas trataram dos temas centrais em curso nas Teorias da Justiça, notadamente ao versar a respeito da igualdade, liberdade e também da conceituação do justo, abordando ainda os três eixos axiológicos das sociedades democráticas, quais sejam, a equidade, o bem-estar e o reconhecimento. 4 A leitura deste compêndio, portanto, é indispensável aos interessados na iniciação e no aprofundamento dos assuntos concernentes às Teorias da Justiça. Prof. Dr. Alvaro Luis de A. S.…

...............................................................3 3.1 O SUS e o projeto ético-político profissional – Convergências e Concretizações........................................................................................3 3.2 A concepção ampliada de saúde e a ação profissional do assistente social........................................................................................................5 3.3 SUS – Os caminhos percorridos e os desafios atuais........................

feição complexa da sociedade humana. O elemento primário é o povo, com todos os seus traços culturais, econômicos e psicológicos. O resultado do enfoque à Justiça é a concepção “contextual” do direito. Em vez de uma concepção unidimensional, pelo qual o direito e a ciência jurídica se limitam à declaração de normas, afirma-se uma concepção tridimensional: uma primeira dimensão reflete o problema, necessidade ou exigência social que induz a criação de um instituto jurídico; a segunda…

do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo; Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.E tem como objetivos prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e, ou, especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a eqüidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais…

Foram as partes que acolheram os temores de sua vinculação, e assumiram todos os riscos. A elas não cabe reclamar, e ao juiz não é dado preocupar-se com a severidade das cláusulas aceitas, que não podem ser atacadas sob a invocação de princípio de equidade". À luz das novas disposições do Código Civil/2002: a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. A assertiva não está de acordo com a nova ordem…

interpretadas restritivamente.g) tratando-se porém, de interpretar leis sociais, preciso será temperar o espírito do jurista, adicionando-lhe certa dose de espírito social, sob pena de sacrificar-se a verdade à lógica. 3) Disserte sobre Analogia e Equidade Analogia: Afirma MAXIMILIANO que a analogia consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em Lei a disposição relativa a um caso semelhante MARIA HELENA DINIZ entende que a analogia consiste em aplicar a um caso não previsto de…

vida e trabalho das pessoas e constitui o primeiro elemento de um processo contínuo de atenção" ( World Health Organization, 1978). Esta definição ressalta a importância da APS, onde reforças os princípios da integralidade, da universalidade e da equidade do Sistema Único de Saúde. Melhorias na ambiência, na capacitação dos profissionais, nos sistemas de informação e no financiamento são medidas imprescindíveis para o aprimoramento da APS. " As pessoas estão na Atenção Primária à Saúde…