Conceitue Atributos Compostos

minha família, minha fé em Deus e também à minha perseverança – diz ela (Jornal: O GLOBO, em 18/05/03, p. 24). 1. O defensor público que advogou a causa de Carla buscou o fundamento do pedido em algumas fontes de direito. Indique quais são e conceitue-as. A jurisprudência pode ser classificada como uma fonte formal do direito? Explicite. Caso Concreto 2: Maria Vitória, filha de pais separados, está com os amigos no Shopping Cine Marti, na cidade de Ourinhos comemorando seus

1. O Direito Natural é o objeto da escola jusnaturalista.  A ideia de direito natural já existia muito ates, como se afirma por Sócrates, Platão, Aristóteles (ex: quando tratavam da ideia de que o homem era composto de alma + corpo = Dejavu no Francês, ou seja, “essa alma é uma parte especial e a dinvidade se manifesta na natureza”)  Todo conhecimento é rememorado, logo, a parte mais perfeita no ser é a alma, pois reside no divino.  Nesse contexto os estudiosos, diziam: “me deixa olhar para a

de conflitos; plano especial de recuperação judicial. Unidade 1 37 Universidade do Sul de Santa Catarina Analisados os requisitos para ser um empresário, você vai estudar as peculiaridades de um estabelecimento empresarial, o qual é composto por um conjunto de elementos que permitem o exercício da empresa. Seção 4 – Estabelecimento empresarial Quando o empresário ou a sociedade empresária se propõe a desenvolver a atividade econômica, precisa ter disponíveis certos…

diferença de sua resposta e o texto, releia e responda novamente. Procure sempre utilizar vocabulário técnico nas respostas, evitando linguagem coloquial, como gírias ou ‘eu acho’. Em caso de dúvida solicite ao professor que corrija seu exercício. 1. 2. Conceitue o que é administração. O que são paradigmas? Exercício proposto: Estudo de caso - Afinal, quem manda aqui? Observações e anotações Fundamentos da Administração 34 Fundamentos da Administração 35 Capítulo 2…

entre os interessados em com elas travar determinada relações de conteúdo patrimonial, para escolher a proposta mais vantajosa às conveniências públicas. Estriba-se na idéia de competição, a ser travada isonomicamente entre os que preencham os atributos e aptidões necessários ao bom cumprimento das obrigações que se propõe assumir7” (grifo nosso). Percebe-se deste conceito a importância que é dada à ideia de competição8 para a realização da licitação, uma vez que aquela é vista…

do direito material. Analisar-se-ão seus institutos básicos, os princípios processuais e constitucionais relativos ao processo, bem como a forma pela qual o direito processual garante a autoridade do ordenamento jurídico. Em síntese, o curso será composto pelas seguintes unidades: Unidade I: Apresentação do curso. Noções iniciais de direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. Os princípios mais relevantes. Unidade II: Jurisdição. Competência. Unidade III: Ação e…

regimento interno. COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO Em 25 anos, a composição e o funcionamento do Conselho evoluíram com mudanças em seu regimento. A reestruturação mais importante foi propiciada pelo “Repensando o Conama” entre 1999 e 2001. O Conselho era composto de 72 conselheiros e passou a partir desta data a contar com mais de 100 conselheiros, ampliando a participação dos Municípios, da Sociedade Civil e do Setor Empresarial. Por outro lado, o Conama que funcionava em Câmaras…

regimento interno. COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO Em 25 anos, a composição e o funcionamento do Conselho evoluíram com mudanças em seu regimento. A reestruturação mais importante foi propiciada pelo “Repensando o Conama” entre 1999 e 2001. O Conselho era composto de 72 conselheiros e passou a partir desta data a contar com mais de 100 conselheiros, ampliando a participação dos Municípios, da Sociedade Civil e do Setor Empresarial. Por outro lado, o Conama que funcionava em Câmaras Técnicas…

exclusão. Como, porém, essa linha divisória interessa tributariamente ao Município e à União, devido aos impostos predial do primeiro e territorial da segunda, o Código Tributário Nacional ministrou os requisitos mínimos para que a lei municipal conceitue a zona urbana, consistentes na existência de dois dentre os cinco melhoramentos públicos que enumerou (Lei número 5.172, de 1966, art. 32). O ordenamento imobiliário da zona rural já teria progredido bastante, assumindo feição favorável…

natural tem personalidade jurídica para a prática dos atos e negócios jurídicos em geral não significa dizer, todavia, que toda pessoa natural tem capacidade para a prática de tais atos e negócios diretamente, ou seja, por si só. Assim, capacidade é o atributo da pessoa natural apta a praticar diretamente os atos e negócios jurídicos. A regra geral é a capacidade das pessoas naturais, a exceção é a incapacidade. A incapacidade é uma situação excepcional prevista expressamente em lei com…