Conceitue Atributos Compostos

o bem ambiental. Enfim, a Constituição da República não autoriza fazer com o bem ambiental, de forma ampla, geral e irrestrita, aquilo que permite fazer com outros bens em face do direito de propriedade. 32 Percebemos, portanto, que os atributos da propriedade não previstos na Carta Maior, mas sim em norma infraconstitucional não tem a mesma 31 32 Cf.: Ibid., passim. Cf.: Ibid., pp. 76-77. 34 amplitude no tocante aos bens ambientais. Nesse mesmo sentido vem…

dinâmico e mais desafiador e estimula e pressiona as firmas, para que aperfeiçoem e ampliem suas vantagens, no decorrer do tempo. O ambiente no qual as empresas competem, e que promove (ou impede) a criação de vantagens competitivas possui quatro atributos denominados determinantes da vantagem nacional: condições de fatores; condições de demanda; indústrias correlatas e de apoio; estratégia, estrutura e rivalidade das empresas. Os determinantes da vantagem nacional atuam como um…

exploração não se relaciona com o desenvolvimento da atividade econômica, integram o seu patrimônio, mas não o estabelecimento empresarial. Além disso, também as obrigações passivas fazem parte do patrimônio do empresário. O estabelecimento empresarial é composto por bens cor­póreos — como as mercadorias, instalações, equipamen­ tos, utensílios, veículos etc. — e por bens incorpóreos — assim as marcas, patentes, direitos, ponto etc. O direito civil e o penal compreendem normas…

não se relaciona com o desenvolvimento da atividade econômica, integram o seu patrimônio, mas não o estabelecimento empresarial. Além disso, também as obrigações passivas fazem parte do patrimônio do empresário. O estabelecimento empresarial é composto por bens p cor­ óreos — como as mercadorias, instalações, equipamen­ tos, utensílios, veículos etc. — e por bens incorpóreos — assim as marcas, patentes, direitos, ponto etc. O direito civil e o penal compreendem normas pertinentes…

não se relaciona com o desenvolvimento da atividade econômica, integram o seu patrimônio, mas não o estabelecimento empresarial. Além disso, também as obrigações passivas fazem parte do patrimônio do empresário. O estabelecimento empresarial é composto por bens p cor­ óreos — como as mercadorias, instalações, equipamen­ tos, utensílios, veículos etc. — e por bens incorpóreos — assim as marcas, patentes, direitos, ponto etc. O direito civil e o penal compreendem normas pertinentes…

portanto, com o idealismo Hegeliano e com o empirismo dos filósofos burgueses. Para Marx, tanto o idealismo de Hegel como o empirismo dos filósofos burgueses, são teorias que apenas transformam os predicados em sujeitos, isto é, apresentam o Estado como atributo da idéia moral e não como produto e processo das relações materiais de existência dos homens. Dessa forma, enquanto em Hegel o fundamento do Estado é o pensamento; em Marx, esse fundamento é a sociedade, ou seja, o mundo real das…

processo adotado para a proposição e o amadurecimento das normas ambientais, aliado à representatividade dos atores com assento no Conselho, fazem do CONAMA palco importante na negociação política. Estabelecer um colegiado, de caráter deliberativo, composto por representantes dos três níveis da federação - Governo federal, estadual e municipal - do setor empresarial e da sociedade civil, não foi tarefa simples. O respeito às divergências está constantemente presente na construção das…

agregado aqui, em razão da capacidade que estabelecimento tem de produzir lucro. Então aviamento é o valor agregado dos bens que guarnecem o estabelecimento em razão da excelência de sua organização, de sua capacidade de produzir lucro. É qualidade, atributo em razão da capacidade que o estabelecimento tem de produzir lucro; quanto mais estruturado, eficiente e produtivo, maior será valor agregado. Para comprar todos os bens que estão na Parmê, vou gastar R$300.000. Se chegar com…

receita pública, e; 5.social: caracterizada pela utilização do tributo não somente como meio para obtenção de receita, mas, também, com fins extrafiscais, isto é, objetivando influenciar e modificar a ordem econômica e sócio-política. QUESTIONÁRIO: Conceitue a atividade financeira do Estado, determinando e diferenciando, ainda, o escopo e o objeto de estudo do Direito Financeiro e do Direito Tributário. EXERCÍCIO: No dia 31.12.2007 “X” possuía situação patrimonial nos seguintes…

apenas aqueles fundos de investimento cujas carteiras fossem constituídas por, no mínimo, 67% de ações negociadas no mercado à vista de bolsa de valores ou entidade assemelhada. Todos os demais fundos, ainda que nitidamente de "renda variável" ou compostos por ativos que não assegurassem qualquer predeterminação do rendimento a ser auferido, passaram a ser considera- 3 A redação inicial do artigo 28 da Lei n• 9.532/97, posteriormente revogada, estabelecia a apuração diária do imposto…