Conceitos Fundamentais Da Lei Maria Da Penha Direito

: Papel das Ong’s em Defesa dos Direitos da Mulher TRABALHO INTERDISCIPLINAR Tema: Direito e Movimentos Sociais Subtema: Papel das Ong’s em Defesa dos Direitos da Mulher Alunas: Professor Orientador: 2º PERÍODO DE DIREITO DIURNO - Belo Horizonte, 21 de outubro de 2011. ÍNDICE 1.INTRODUÇÃO..................................................................................................2 2.ONG......................................................................................

respeitando os direitos e deveres em comum, buscando uma boa interação social. D – É a interação de uma comunidade, pois o sujeito precisa do outro para se reconhecer. E – É a fonte de informação e evolução na vida do ser humano, tornando-o capaz de se modificar e refletir sobre si. F – É ser autônomo, livre e responsável pelos seus atos. G – Sim, quando um sujeito possui um acervo cultural e uma estrutura familiar, ele reconhece seus deveres e usufrui melhor dos seus direitos. …

RESUMO: A Lei Maria da Penha foi publicada no afã político de diminuir a violência contra a mulher. Ao estabelecer medidas que a superprotegem, a Lei n. 11.340/2006 encontrou num primeiro momento questionamentos sobre sua constitucionalidade frente ao princípio da isonomia, o que se provou ser infundado, pois a isonomia busca tratamento igual para os iguais e desigual para os desiguais, na medida de sua desigualdade. A aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha para vítimas de

Violência de gênero Introdução É considerada violência de gênero aquela que é exercida de um sexo sobre o sexo oposto. Em geral, o conceito refere-se à violência contra a mulher, contra os homossexuais, transexuais, travestis. Mas antes de entrar nesse assunto, iremos abordar como se dá o processo de evolução da identidade de gênero, da fase da infância, quando a criança começa a se perceber menino ou menina, com a utilização de brinquedos voltados para o gênero e com a…

Cultura – CENBEC Curso de: Direito Trabalho de fim de curso DO TÍTULO AO CONFLITO Acadêmico: Vânio Ferreira de Oliveira Orientador: Professor Érico Lucas Souto Lepesqueur Paracatu, MG 2014 Autor: Vânio Ferreira de Oliveira DO TÍTULO AO CONFLITO LEI MARIA DA PENHA CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade do Noroeste de Minas, FINOM, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador:…

INTRODUÇÃO Em 2006, entrou em vigor no Brasil a Lei n.11343, alcunhada de Lei Maria da Penha. Tal legislação visa ser um dos instrumentos de combate e erradicação da violência doméstica e familiar contra a mulher. Desde a sua entrada em vigor, esta lei tem a sua constitucionalidade questionada, muitos afirmando que as medidas propostas são distantes das condições reais do Judiciário e de outros serviços governamentais, tais como a formação de equipes

CURSO DE DIREITO NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: princípios e fundamentos jurídicos 1 RIO DE JANEIRO 2011 – 1 A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Lemos Lussac 2 RIO DE JANEIRO 2011 – 1…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Prisão Preventiva no âmbito da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Aluna: Eliana Aparecida Pereira Orientador: ......................................................................................... São Paulo 2014 1. IDENTIFIAÇÃO DO PROJETO Título: Prisão Preventiva no âmbito da Violência Doméstica e Familiar…

LEI MARIA D APENHA 5 SINTESE SOBRE O TEXTO “CONCEITO DE GENERO” 6 CONCLUSÃO ........................................................................................................................... 7 REFERENCIAS ...........................................................................................................................8 Introdução Este estudo refere-se ao tema “CONCEITO DE GÊNERO” sobre a lei Maria da penha dados

Aplicados-CESA Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010 Universidade Regional do Cariri- URCA Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa- PROPESQ Centro de Estudos Sociais Aplicados-CESA Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia GILDO PEREIRA DOS SANTOS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A LEI 11.340/06 CRATO-CE 2010…