: Papel das ong’s em defesa dos direitos da mulher
TRABALHO INTERDISCIPLINAR
Tema: Direito e Movimentos Sociais
Subtema: Papel das Ong’s em Defesa dos Direitos da Mulher
Alunas:
Professor Orientador:
2º PERÍODO DE DIREITO DIURNO -
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2011.
ÍNDICE
1.INTRODUÇÃO..................................................................................................2
2.ONG..................................................................................................................3
2.1. O que é ?......................................................................................................3
2.2.A função........................................................................................................4
3.AS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.....................................................................6
3.1.Quem são e quais seus fundamentos religiosos?...................................6
3.2.As Testemunhas de Jeová são consideradas, então, suicidas?............7
3.3.O Direito ao Tratamento Alternativo..........................................................8
4.O POSICIONAMENTO DA MEDICINA..........................................................10
4.1.O Desafio dos Médicos.............................................................................10
4.2.O Código de Ética Médica.........................................................................10
5.O POSICIONAMENTO DO ESTADO.............................................................12
5.1.O Código Penal..........................................................................................12
5.2.O Código Civil............................................................................................12
5.3.A Questão dos Pacientes Menores..........................................................12
5.4.Jurisprudências.........................................................................................13
6.CONSIDERAÇÕES