Conceitos E Elementos Fundamentais De Direito E Cidadania

substituída pela cidadania. Vivemos sob regime democrático- conceito de forte conotação jurídico - política, através do qual se luta para aumentar os direitos dos indivíduos, aos quais também correspondem deveres. Cidadania tornou-se sinônimo de liberdade, e cidadão é considerado o indivíduo que tem direitos e deveres das mais diversas ordens e que tem no Estado a garantia de que estes direitos e deveres terão uma existência efetiva. Atualmente, não se pensa em buscar a origem dos…

Recursos . Aulas: Aula-tema 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Atividade Colaborativa Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula-tema 3: Direito Constitucional Aula-tema 4: Direito Civil – Parte Geral Aula-tema 5: Direito de Família e das Sucessões A aula não está liberada Aula-tema…

Compartilhar no Facebook O que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Uma boa cidadania implica que os direitos e deveres estão interligados, e o respeito e cumprimento de ambos contribuem para uma sociedade mais equilibrada. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições…

A Educação na Construção da Cidadania. Cidadania é essencialmente consciência de direitos e deveres e exercício da democracia. A conquista desta consciência é um processo contínuo de luta e busca pelo que se almeja. Esta busca deve fazer parte da educação contemporânea. Para tanto a escola deve estar sedimentada sobre a cidadania, educando para que seus alunos e alunas exerçam o direito de ser cidadão. Uma educação de qualidade é fruto de diversos investimentos, estudos, políticas e…

de aquisição da propriedade, que se desenvolviam umas sobre as outras – a acumulação, portanto, cada vez mais acelerada das riquezas: uma instituição que, em uma palavra, não só perpetuasse a nascente divisão da sociedade em classes, mas também o direito de a classe possuidora explorar a não-possuidora e o domínio da primeira sobre a segunda. E essa instituição nasceu. Inventou-se o Estado”. FRIEDRICH ENGELS em “A origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” d) Origem no…

listas de candidatos por partido ou grupo de partidos, assim, a maioria dos eleitores garantirá a sua representação. No modelo brasileiro, de lista aberta, todos os votos do partido são somados para se apurar a quantas vagas o partido tem direito. Para ter direito a uma vaga, o partido tem que atingir o quociente eleitoral. Quociente eleitoral é a somatória de todos os votos válidos na eleição, entre todas as listas, e a sua divisão pelo número de vagas disputadas. O número resultado é o…

ADMINISTRAÇÃO FILOSOFIA, ÉTICA E CIDADANIA ÉTICA E CIDADANIA TEMA 4 CRÉDITOS Reitor José Carlos Pettorossi Imparato Pró-Reitora de Graduação e Extensão Elaine Marcílio Santos Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa Renato Amaro Zangaro Pró-Reitor Administrativo Darcy Gamero Marques Filho Pró-Reitora Adjunta de Graduação e Extensão Mara Regina Rösler Diretor Acadêmico Gustavo Duarte Mendes Coordenadora do Curso de Administração Adamaris Izaura Cavalcanti Coordenadores de…

Os direitos humanos, as fronteiras urbanas e a cidadania comunicativa Eduardo Aquino Martinez O direito humano fundamental é o direito à informação, compreendido como o direito de informar e ser informado. Nessa linha, liberdade de imprensa não pode ser reduzida ao exercício de uma liberdade apenas da imprensa, a liberdade das empresas de comunicação, sejam públicas ou privadas, em aplicar o saber e o fazer comunicativo para controlar o modo de pensar da sociedade. O direito de…

2007. 3 Conceitos e tecnologias relacionados à Internet e a correio eletrônico. 4 Internet Explorer 8. 5 Conceitos básicos de segurança da informação. NORMAS APLICÁVEIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS: 1 Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - RJU) e alterações: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; vencimento e remuneração; férias; licenças; afastamentos; concessões; tempo de serviço;…

Aula 2 – Poder Constituinte PODER CONSTITUINTE 1- CONCEITO Direito natural – “liberdade do homem” Direito positivo – surgimento das constituições escritas (surgimento do Poder constituinte) O poder constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder de criar o sei texto constitucional para assegurar a sua superioridade é preciso criar um controle sobre os seus atos jurídicos, o qual é chamado controle de…