Conceitos E Caracteristicas Do Direito Natural E Positivo

Justiça A JUSTIÇA, O DIREITO E A POLÍTICA NO ESPELHO A CIÊNCIA HANS KELSEN Resumo elaborado em Junho/2010 I. O QUE É JUSTIÇA? 2 II. A IDÉIA DE JUSTIÇA NAS SAGRADAS ESCRITURAS 11 III. A JUSTIÇA PLATÔNICA 20 IV. A DOUTRINA DA JUSTIÇA DE ARISTÓTELES 26 V. A DOUTRINA DO DIREITO NATURAL PERANTE O TRIBUNAL DA CIÊNCIA 30 VI. UMA TEORIA “DINÂMICA” DO DIREITO NATURAL 36 VII. JUÍZOS DE VALOR NA CIÊNCIA DO DIREITO 43 VIII. O DIREITO COMO TÉCNICA…

FUNDAMENTOS DO DIREITO EUNÁPOLIS – BA 2012 RESUMO O direito natural tem é uma corrente muito importante na história da humanidade e na concepção atual do Direito em todo mundo. Vários forem os defensores dessa linha de pensamento ao longo do tempo, por ser muito amplo, dando margem para varias vertentes de raciocínio, mesmo comungando de um só ideal, esses pensadores do jusnaturalismo seguiram por caminhos diferentes e formularam

Jusnaturalismo: Teoria que procura fundamentar a partir da reação, do que é natural ao homem. Considerado como o direito natural foi sempre tido como o direito superior ao direito positivo, sendo visto como absoluto e universal por corresponder as expressões de natureza humana. As concepções jusnaturalistas partem do pressuposto que há uma análise cuidadosa da natureza, onde é permitido aos homens identificar alguns princípios naturais de comportamento, cuja a validade deve ser…

representa a característica de obrigatoriedade da observância de uma determinada norma, ou seja, é uma qualidade da norma que permite a sua incidência no meio social. DIFERENÇA ENTRE EFICACIA E EFETIVIDADE A eficácia é a obtenção de resultados através da ênfase nos próprios resultados e nos objetivos a serem alcançados, com a exploração máxima do potencial dos processos. Significa a otimização das tarefas com a agilização de recursos para alcançar o resultado esperado. É um conceito…

FILHO, Roberto Lyra. O Que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982. Roberto Lyra Filho foi um famoso jurista e escritor brasileiro. Diplomou-se em Letras (Cambridge, 1942) e em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1949. Em 1962 transferiu-se para Brasília, abandonando a advocacia para se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica, iniciando sua cátedra na Universidade de Brasília. Foi um pensador esquerdista com pensamentos ligados principalmente ao Humanismo…

OBRIGAÇÃO NATURAL { CONCEITO E O DIREITO ROMANO; CARACTERÍSTICAS E CLASSIFICAÇÃO; OBRIGAÇÃO NATURAL NO DIREITO BRASILEIRO; OBRIGAÇÃO NATURAL E OBRIGAÇÃO CIVIL (OBRIGAÇÃO MORAL ) FUNDAMENTOS E NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO. EFEITOS QUE ACARRETAM A OBRIGAÇÃO NATURAL. CONCEITO DA OBRIGAÇÃO NATURAL É AQUELA EM QUE O CREDOR NÃO PODE EXIGIR DO DEVEDOR UMA CERTA PRESTAÇÃO, EMBORA EM CASO DE ADIMPLEMENTO, ESPONTÂNEO OU VOLUNTÁRIO, POSSA RETÊ-LA A TÍTULO DE PAGAMENTO E…

justiça deve haver a possibilidade do Direito ser injusto para também haver a possibilidade de ser justo, pois, como Engisch, amplia a idéia de justiça para uma diversidade de decisões justas para uma lide, por exemplo. E segundo a teoria juspositivista há um sistema jurídico ou uma ordem de normas de condutas humanas distintas em cada nação ou Estado, e também por este motivo Kelsen afirma que um Direito positivo pode ser justo ou injusto, pois referente ao Direito Comparado, o que é…

INSTITUIÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O Direito é um fenômeno da rotina quotidiana, que encontramos a todo momento e a toda parte. Sendo, portanto, fato ou fenômeno social, posto que evolui de acordo com a evolução da sociedade, visando o bem comum dentro desta mesma sociedade. Desta forma, o bem comum que o Direito visa resguardar está ligado a ordenação do que cada indivíduo poderá realizar sem prejuízo ao bem alheio. O Direito…

? A discussão a propósito do conflito entre Direito e Moral é certamente uma das mais antigas e complexas da história da Filosofia do Direito. Em seu livro Antígona 1, Sófocles apresenta este complexo conflito como plano principal da obra. Diante do impasse que surge quando Antígona desrespeita as ordens de Creonte e decide enterrar seu irmão que se manifesta a reflexão entre Direito Positivo e Natural ou, mais genericamente, a relação entre Direito e Moral. Assim, a obra tornou-se…

Resumo de Filosofia Direito e Moral : Moral: são regras estabelecidas e aceitas pelas comunidades humanas durante determinados períodos de tempo. •Direito: MIGUEL REALE, define que é “vinculação bilateral atributiva da conduta para a realização ordenada dos valores da convivência . Os objetivos do Direito e da moral são diferentes na medida em que o Direito visa criar um ambiente de segurança e ordem para que o indivíduo possa alcançar o desenvolvimento e progresso pessoal, profissional