Fichamento

FILHO, Roberto Lyra. O Que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1982.

Roberto Lyra Filho foi um famoso jurista e escritor brasileiro. Diplomou-se em Letras (Cambridge, 1942) e em Direito pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, em 1949. Em 1962 transferiu-se para Brasília, abandonando a advocacia para se dedicar exclusivamente à carreira acadêmica, iniciando sua cátedra na Universidade de Brasília. Foi um pensador esquerdista com pensamentos ligados principalmente ao Humanismo Dialético e à Filosofia e Sociologia Jurídica. Faleceu no dia 11 de Junho de 1986 e deixou um grande legado, principalmente bibliográfico, para a população. Entre suas grandes obras, pode-se citar Teoria Geral do Direito, Criminologia Dialética, O Que é Direito entre outras. Na obra O que é Direito, publicada pela primeira vez em 1982 pela editora Brasiliense, Lyra apresenta uma linguagem simples com base ideológica predominantemente socialista. O livro é curto e dividido em cinco capítulos (Direito e Lei; Ideologias Jurídicas; Principais Modelos de Ideologia Jurídica; Sociologia e Direito e A Dialética Social do Direito), sendo comum o uso da crítica para exemplificar algumas teorias. A princípio a grande dificuldade no Direito é dissolver os conceitos falsos ou distorcidos que boa parte das pessoas aceitam como algo verdadeiro. Esse conjunto de conceitos falsos é facilmente observado nas contradições que determinadas leis apresentam, valendo ressaltar que elas sempre emanam do Estado e, com isso, estão ligadas a uma classe dominante. Contudo, o Estado tenta transmitir a ideia de que acabaram essas contradições, porém, é de grande importância examinar a legislação a que cada indivíduo está submetido. O conceito de ‘‘ideologia’’ sofreu bastantes mudanças com o tempo. Primeiramente significava ‘‘o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos que representam’’ [pág. 7] e, após diversas mudanças, atualmente o emprego mais comum é ‘‘como uma série de opiniões