Conceitos Dos Bens Juridicos

“ser” -> naturais e humanas -> psicologia, sociologia -> conceitos à percepção do mundo natural -> juízos de experiência -> Lei natural. CIÊNCIA NORMATIVA - Ciência do “deve ser” -> explica como deve ser o comportamento humano e não “como ele é”. -> normas do comportamento -> juízo de valor -> Lei Ética (não natural) LINGUAGEM PRÓPRIA : Expressam dados e valores comunicáveis. EX: Competência no mundo jurídico = Medida ou…

o direito dos contratos. 1.1. Contrato-operação econômica e contrato-conceito jurídico O contrato, em que julga ser um conceito jurídico, não deve ser entendido unicamente sob este aspecto, refutando-se a realidade exterior – uma realidade de interesses, de relações, de situações econômico-sociais. Esses elementos podem ser resumidos, por sua vez, na lógica de operação econômica. Ora, não sendo o contrato-conceito jurídico um fim em si mesmo, ele acaba revelando-se como o instrumento…

A história do pensamento jurídico o Jusnaturalismo é o Direito Natural que se fundamenta na natureza humana. Uma corrente de pensamento moral que é impositiva, ou seja, influencia diretamente no Direito Positivo, sendo um sistema de ideias superior às normas positivadas. Se um legislador se fundamenta contra a ordem natural, cria uma ordem jurídica ilegítima, criando uma "lei injusta", negando ao homem o que lhe é natural por direito. O Direito Natural condiciona o Direito Positivo…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar noções do Direito Administrativo. Está composto em seis partes principais: Conceito; Atos Administrativos, sendo esse subdividido em Conceito, Atributos, Requisitos, Poderes e Deveres do Administrador Público; Atos Administrativos vinculados e discricionários; Contratos Administrativos; Licitação e por fim, Considerações Finais. A principal fonte utilizada para o desenvolvimento do trabalho é um clássico do Direito…

Código Civil, traz acertadamente em seu Livro III a figura dos Fatos Jurídicos para moldar alguns dos princípios básicos do Direito Privado. Logo no início do Livro III, ao tratar dos negócios jurídicos, o Código Civil estipula as condições de validade desse último, que segundo o art. 185 do mesmo diploma legal, se aplicam também aos atos jurídicos lícitos. Uma questão que surge então é: como diferenciar negócio jurídico do ato jurídico lícito? São institutos iguais ou diferentes? O…

Ivan Mocivuna e Rodrigo Giarola, pela colaboração com a presente dissertação e, acima de tudo, pela amizade sincera. Aos demais colegas advogados da Reale e Moreira Porto Advogados Associados (Filipe Magliarelli, Tatiana Stoco e Rodrigo Teixeira), bem como a todos os estagiários e funcionários, pela dedicação e suporte demonstrados. Ficam, por fim, meus saudosos agradecimentos a José Alonso Filho, Dolores Alba Alonso, Natália Neubarth Terrav, Francisco Xavier Atienza Júnior e…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4 2.1 SUPOSTO JURÍDICO 4 3 FATO JURÍDICO: CONCEITO, CARACTERES e CLASSIFICAÇÃO 5 4.1 CONCEITOS E ASPECTOS DOUTRINÁRIOS 7 4.2 ORDENAMENTO JURÍDICO EM LINHAS GERAIS 7 4.3 RELAÇÃO ENTRE OS NEGÓCIOS JURÍDICOS E O ORDENAMENTO JURÍDICO 7 5 CLASSIFICAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 9 5.1 ELEMENTOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 10 5.2 DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 11 6 ATO ILÍCITO 14 7 CLASSIFICAÇÃO DO ELEMENTO CULPA 16 8 EXCLUDENTE DE ILICITUDE 18 8

..................................................................8 *Conceito de Títulos de Crédito conforme o Novo Código Civil Brasileiro..............................9 *Conceito do Principio da Cartularidade....................................................................................9 *Conceito do Principio da Literalidade....................................................................................10 * Conceito do princípio da autonomia e abstração...............................

Bens Jurídicos 1. Conceito: Pablo Stolze define de uma forma didática, ‘bem jurídico’ como uma utilidade física ou imaterial, objeto de uma relação jurídica, seja pessoal ou real. Com base em sua obra, Novo Curso de Direito Civil, vemos que o conceito de bem para o direito é uma visão ampliada do conceito meramente econômico. Isso se dá porque além dos bens suscetíveis à avaliação econômica (bens materiais), também engloba os bens inerentes à pessoa humana (bens imateriais), como os…

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 10 10. O DIREITO E REGRAS DE TRATO SOCIAL . . . . . . . . Pág. 11 11. CONCEITO DE DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 12 12. JUSTIÇA, EQUIDADE E PRINCÍPIOS GERAIS . . . . . . Pág. 13 13. AS DIVISÕES DO DIREITO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág. 17 14. ORDENAMENTO JURÍDICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Pág.20 15. NORMA JURÍDICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .