Conceitos Dos Artigo 79 Ao 103 Do Codigo Civil Por Maria Helena Diniz

.................................................................. 4 1 Monografias ..................................................................................................... 4 2 Artigos de Periódicos ....................................................................................... 11 3 Artigos de Jornais ........................................................................................... 26 4 Textos completos................................................................

PROCESSUAL CIVIL ISAQUE KLOCK DA SILVA DECLARAÇÃO “DECLARO QUE A MONOGRAFIA ESTÁ APTA PARA DEFESA EM BANCA PUBLICA EXAMINADORA”. ITAJAÍ (SC), 24 de maio de 2011. ___________________________________________ Professor Orientador: MSc. Alexandre Macedo Tavares UNIVALI – Campus Itajaí-SC UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE DA AÇÃO RESCISÓRIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL …

Goethe ÍNDICE 1. ÉTICA 11 2. CONCEITO DE DIREITO 17 3. RAMOS DO DIREITO 18 5. FONTES DO DIREITO 19 6. APLICAÇÕES DAS NORMAS DE DIREITO 21 7. TEORIA DO ESTADO 23 8. DIREITO CONSTITUCIONAL 25 9. DIREITO ECONÔMICO 31 10. DIREITO ADMINISTRATIVO 33 11. DIREITO FINANCEIRO 44 12. DIREITO TRIBUTÁRIO 46 13. DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL 53 14. DIREITO PENAL 59 15. DIREITO PROCESSUAL 64 16. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 66 17. DIREITO CIVIL 68 18. DIREITO COMERCIAL 94…

SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de fidelidade no Acórdão prolatado pela Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal por ocasião do julgamento do Processo nº 2006.05.1.008663-8 BRASÍLIA 2010 SUELI DA CRUZ GARCIA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: indenização por danos morais por descumprimento do dever conjugal de…

ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO BIGUAÇU 2008 RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Veronese Júnior BIGUAÇU 2008 MSc. Sérgio Luiz RAQUEL BESSA SIMÕES ADOÇÃO À BRASILEIRA: NULIDADE DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO Esta…

3. Bullying: conceito, características e personagens 11 3.1. As consequências do bullying 12 3.2. A origem dos estudos sobre bullying 13 3.3. As pesquisas nacionais sobre bullying 15 4. Do bullying e da criança e do adolescente 17 4.1. A criança e o adolescente nos Atos Internacionais 17 4.2. As pesquisas nacionais sobre bullying 18 5. Do bullying e da responsabilidade civil 26 5.1. As classificações de responsabilidade civil 26 6. O

allows us to present various streams of thoughts contrary and favorable. For now it is a question: Is it worth living without dignity? KEYWORDS: Euthanasia. Life. Dignity. Private autonomy .Death. SUMÁRIO INTRODUÇÃO I – DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1 Conceito de Direitos Fundamentais...................................................................................1 2 Significado, Alcance e Supremacia dos Direitos Fundamentais........................................4 3 Princípio da…

Dezembro de 2005, na Faculdade Integrada do Ceará. Agora melhorado, atualizado, transformou-se em uma apresentação sucinta dos temas, para guiar os estudos mais aprofundados dos interessados. Assim, antes de partirmos para análise do conceito da eutanásia, e de sua possível aplicação (ou não) em nosso sistema de regulação normativa, o Direito Pátrio, estudaremos em sentido amplo o direito à vida. É assim, cremos, que conseguiremos traçar paralelos de discussão apropriados.…

JOÃO VITOR DE OLIVEIRA SANTOS RONILSON DE CARLOS SOUZA JUNIOR JARDEL CARDOSO COSTA MARIANNE CHISTÉ DE FREITAS RAFAEL ANGELO ROCALLI BARROS COELHO HYGOR BATISTA UZAIS BENS SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG Outubro / 2014

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…