Conceitos Do Sistema Tributario Brasileiro

CURSO DE EXTENSÃO EM Planejamento Tributário Presidente: Paulo de Barros Carvalho (Titular e Emérito PUC/SP e USP) Coordenadora: Aurora Tomazini de Carvalho (Doutora PUC/SP e Professora UEL) Seminários: Aurora Tomazini de Carvalho Roberta Bordini Prado Pesquisa: Aurora Tomazini de Carvalho Roberta Bordini Prado Daniele Souto Fernando Favacho Resumo: Estudo dirigido mediante leitura e análise jurisprudencial com respostas a questões previamente propostas 60 horas

Uma das características de qualquer planejamento tributário é a sua preventividade, assim entendida a necessidade de que seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. …

em sociedade, necessitou o homem de uma entidade com força superior, bastante para fazer as regras de conduta, para construir o Direito. Dessa necessidade nasceu o Estado, cuja noção se pressupõe conhecida de quantos iniciam o estudo do Direito Tributário. No que mais de perto interessa a este Curso, importa lembrar que o Estado pode apresentar-se com governo centralizado, em uma única unidade, ou descentralizado, em unidades autônomas. No primeiro caso diz-se que o Estado é unitário, e…

CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO .......................... 06 5. O QUE É INFLAÇÃO, SEUS IMPACTOS E EFEITOS SOBRE O GASTO PÚBLICO ............................................................................................. 06 6. PRINCIPAIS DESDOBRAMENTOS DO AJUSTE FISCAL NO BRASIL 08 7. PRINCIPAIS CONCEITOS SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ..................................................................................................... 09 7.1. O SISTEMA…

Nesta nossa disciplina trataremos de assuntos como Direito Constitucional Tributário, Direito Tributário, Direito Penal Tributário, Direito do Trabalho e Direito Empresarial com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do Direito nas Organizações, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do ordenamento jurídico. Nossa expectativa é que você aprenda bastante. Considerando-se que será

disciplina Direito nas Organizações do Instituto de Ensino Superior de Mato-Grosso. Orientador(a): Coordenador(a): Professor(a): Cuiabá-MT 15/09/2010 Introdução O Princípio do Não-Confisco surge no ordenamento constitucional brasileiro como limitação ao poder estatal de tributação com a Magna Carta de 1988. A inovação da Assembléia Constituinte consistiu apenas na positivação de um princípio já aceito e amplamente difundido no ordenamento jurídico pátrio,…

INDIRETOS 6 AS CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO 6 OS IMPACTOS E EFEITOS DA INFLAÇÃO SOBRE O GASTO PÚBLICO 9 OS PRINCIPAIS DESDOBRAMENTOS DO AJUSTE FISCAL EM NOSSO PAÍS 13 PRINCIPAIS CONCEITOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 19 CONSIDERAÇÕES FINAIS 21 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 23 INTRODUÇÃO O Orçamento Público explana uma afinidade político-econômica entre os governos e a sociedade, isto dentro da probabilidade do federalismo fiscal brasileiro, já que o Brasil…

ALMEIDA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DA CASA PASTORAL Monografia apresentada ao Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Tributário, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - REDE LFG …

Uma das características de qualquer planejamento tributário é a sua preventividade, assim entendida a necessidade de que seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. Conforme

DO GOVERNO................02 DIFERENÇAS DE IMPOSTOS DIRETOS E IMPOSTOS INDIRETOS..................03 CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO.........................................04 IMPACTOS E EFEITOS DA INFLAÇÃO SOBRE O GASTO PÚBLICO................05 PRINCIPAIS DESDOBRAMENTOS DO AJUSTE FISCAL EM NOSSO PAÍS......06 PRINCIPAIS CONCEITOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO...............07 CONSIDERAÇÕES FINAIS…