FINANCIAMENTOS PUBLICOS FINAL

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA
4º SEMESTRE

ADRIANA LOURENÇO RA 7700662685 FRANCISCO RAFAEL DO NASCIMENTO RA 2100531723 RENATO SOARES DIAS RA 2100531723 VIVIAN SHEILA PEDROSA DA SILVA RA 1299778969 EDIVANIA FREIRE DE SOUZA RA 6377233639 SANDRO HERMES DA SILVA RA 6950454501

ATPS FINANCIAMENTOS PUBLICOS

PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (CLAUDIR BUSNELO)
PROFESSOR-TUTOR EAD (CLAUDIR BUSNELO)

OSASCO/SP
2014

Sumário

INTRODUÇÃO 3

OBJETIVOS DA POLÍTICA FISCAL E AS FUNÇÕES DO GOVERNO 4

AS DIFERENÇAS DE IMPOSTOS DIRETOS E IMPOSTOS INDIRETOS 6

AS CARACTERÍSTICAS DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO 6

OS IMPACTOS E EFEITOS DA INFLAÇÃO SOBRE O GASTO PÚBLICO 9

OS PRINCIPAIS DESDOBRAMENTOS DO AJUSTE FISCAL EM NOSSO PAÍS 13

PRINCIPAIS CONCEITOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO 19

CONSIDERAÇÕES FINAIS 21

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 23

INTRODUÇÃO

O Orçamento Público explana uma afinidade político-econômica entre os governos e a sociedade, isto dentro da probabilidade do federalismo fiscal brasileiro, já que o Brasil é uma federação, exprime também uma relação entre níveis de governo, com divisão de poder condescendida e traduzida em partilha de recursos, realizada através de transferências constitucionais e processos de descentralização de recursos fundo a fundo. O Orçamento Público busca também o necessário balanceamento entre os três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa afetuosa construção é extremamente difícil num país tão desigual como o Brasil, onde os interesses estão por definição desigualmente representada do ponto de vista regional, social e econômico, ação esta que do ponto de vista dos três poderes e das relações intergovernamentais