Conceitos De Tributos

capacidade contributiva é um conceito que se compreende em dois sentidos, um objetivo ou absoluto e outro subjetivo ou relativo. No primeiro caso, a capacidade contributiva significa a existência de uma riqueza apta a ser tributada (capacidade contributiva como pressuposto da tributação), enquanto no segundo, a parcela dessa riqueza que será objeto da tributação em face das condições individuais (capacidade contributiva como critério de graduação e limite do tributo Conceito de tributo. …

NATAL/RN MÓDULO I – TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO 1 – DIREITO TRIBUTÁRIO E CONCEITO DE “TRIBUTO” – TURMA DA QUINTA RELATOR GERAL: Lucas Fernandes de Queiroz Souto Grupo 1: Ygor Xeison Karla Gustavo Rossister Grupo 2: Eliú Luiz Felipe Geovana Adriana Grupo 3: Priscila Daniel Rafael Eliana Mariana Leandro Grupo 4: Fabrício Leonardo André Vitor GRUPO 5: Lucas Tiago Daniel Fábio Felipe 1. Que é tributo? Com base na sua definição de tributo,…

Seminário I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”. Questões. 1 – Trata-se o Direito de instrumento (meio) produzido pelo homem para obter finalidades e objetivos alcançados tão somente através dos comportamentos humanos, ensejando, ainda, a busca pela disciplina da convivência social. No mais, é certo que existe diferença entre direito positivo e Ciência do Direito, uma vez que, no primeiro, tem-se um conjunto de normas jurídicas (enunciados que prescrevem condutas e suas…

Seminário I – Direito Tributário e o Conceito de “Tributo”. FERNANDA FERREIRA 1.Entende-se por conceito a idéia do termo, sua significação, que permite a identificação de uma forma de uso da palavra dentro de um contexto comunicacional. Seguindo o paradigma do giro-linguistico, as palavras não têm um único conceito, este varia em razão da sua forma de uso. Trazendo tais considerações preliminares para definirmos o conceito de “direito”, enfrentamos grandes problemas, já experimentado

INTRODUÇÃO O presente trabalho visa apresentar em linhas gerais o a função social do tributo no ordenamento jurídico brasileiro. Como a sociedade humana evoluiu de um amontoado de gente para uma comunidade organizada as idéias e valores também evoluíram. Hoje em dia muito se questiona a arrecadação de tributos e sua forma de investimento pelo ente público. Pouco se fala da responsabilidade de cada um dentro do sistema em que vivemos. O trabalho se divide em 3 (três) partes onde…

Conceito de imposto O imposto assim como a taxa, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais é uma espécie de tributo. O que nos remete por tanto ao conceito de tributo como gênero, previsto pelo art. 3 do Código Tributário Nacional. No art. 3 do Código Tributário Nacional - Lei 5172/66, encontramos a definição de tributo: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito

Palavras-Chave:Uso indevido da palavra taxa (10% garçom), conceito de taxa, espécies, fato gerador, características, princípios e competência SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................... 1 – Tipos de Tributos 1.1 Imposto 1.2 Taxa 1.3 Contribuição de melhoria 1.4 Empréstimo Compulsório 1.5 Contribuição social 2 – Taxa: 2.1 Conceito…

Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Resposta: Existem vários conceitos para Direito, todos eles interligados entre si. Pode ser conceituado o Direito, de um modo mais abrangente, como a junção entre o direito positivo, que nada mais é que o conjunto de normas que regula a relação entre uma determinada sociedade, um determinado país, e a Ciência do Direito, que tem a…

SEMINÁRIO I – DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE DE “TRIBUTO” NOME: MAURICIO ANDERSON MANGABEIRA ALBERNAZ – ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Que é Direito? Pode-se definir o Direito como sendo a área de estudo das leis e, consequentemente das relações intersubjetivas que regulam a sociedade. Importante frisar que das leis se extrai uma interpretação a qual se converte em um sentido; nesse momento, analisa-se todo o contexto na qual o interpretador está inserido. Ao…

Tributo como objeto da obrigação tributaria O conteúdo das normas tributarias basea-se em uma ordem ou comando para que se entregue ao estado (ou pessoa por ele, em lei designada) certa soma de dinheiro. A norma que esta no centro do direito tributário é aquela que contem o comando : entregue dinheiro ao estado, levar dinheiro aos cofres públicos. Por Celso Antonio Bandeira de Mello: “ o direito não disciplina pensamentos, propósitos, intenções, mas regula comportamentos de um…