Conceito Trabalhador Autonomo

disciplina Prática de Estágio IV. Orientadora: Profª. MS Edna Andrade GOIÂNIA 2013 AS VANTAGENS DE SAIR DA INFORMALIDADE E SE TORNAR UM MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL LEIDIANE PEREIRA SILVA SUSANA OLIVEIRA RESUMO Com o aumento dos trabalhadores informais nas grandes cidades, surgiu no ano de 2004, a proposta de criar a figura do Microempreendedor Individual (MEI) e com a publicação da Lei Complementar – LC nº. 128, de 19 de dezembro de 2008, que instituiu e…

precisamente em função de sua condição de trabalhadores. Tem um caráter protetivo, é o ramo que se preocupa com a relação entre empregado e empregador, não cuida de outros tipos de empregadores senão estes de empregado e empregador. O objeto é o estudo do trabalho subordinado, só interessa o trabalho subordinado, que gera vínculo empregatício. Se ocupa unicamente do trabalho subordinado, pois o trabalho que não é subordinado é um trabalho autônomo, e trabalho autônomo é regido pelo…

CARÊNCIA PREVIDENCIÁRIA 1) CONCEITO Período de carência é o tempo correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus a determinado benefício previdenciário. http://www.fiscosoft.com.br/c/33k8/periodo-de-carencia-na-previdencia-social 2) TIPOS BENEFÍCIO CARÊNCIA Salário-maternidade (*) Sem carência para as empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas; 10 contribuições mensais (contribuintes individual e…

.................................06 7. Trabalhador Temporário .................................................................................................07 8. Trabalhador Autônomo...................................................................................................07 9. Trabalhador Eventual .....................................................................................................07 10. Trabalhador Avulso ......................................

TRABALHO LATO SENSU Todo contrato pelo qual uma pessoa se obriga a uma prestação de serviço em favor de outra. Trabalho autônomo Trabalho subordinado Trabalhos especiais TRABALHO AUTÔNOMO Conceito: Lei 8.212/91 – artigo 12 Pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Exemplos de trabalhadores autônomos: Manicures, Diaristas, Feirantes, Motoristas, Construtores. TRABALHO SUBORDINADO Todo contrato pelo…

Previdenciário. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. Os Direitos dos Trabalhadores Domésticos no Brasil. Projeto de Pesquisa apresentado à Universidade Estácio de Sá - UNESA - como especialista em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário. Orientadora: OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL…

houve a vinculação entre o trabalhador e a pessoa beneficiária, passando a ter uma relação como o regime de emprego, dando origem, também, ao salário. O contrato de trabalho e o salário tiveram o seu marco inicial de desenvolvimento na Revolução Industrial. O Direito do Trabalho surgiu como um instrumento capaz de assegurar uma superioridade jurídica ao empregado, a fim de compensar a sua inferioridade econômica, onde a sua principal função é a proteção do trabalhador. No Brasil, a…

AULA 1 – Princípios peculiares ao Direito do Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego: conceito e distinção; requisitos da relação de emprego; espécies de trabalhadores sem vínculo de emprego. AULA 2 – Sujeitos da relação de emprego: empregado urbano, rural e doméstico. Empregador: sucessão, grupo econômico. Terceirização e trabalho temporário. AULA 3 – Contrato Individual de Trabalho: conceito e regras gerais; elementos essenciais do contrato de trabalho; duração do contrato…

Paulo, Brasil. SAE Technical Paper Series. Paper nº 2001-01-3915. 6 p. O Abstract do artigo transcrevo abaixo: "Este trabalho apresenta a experiência de implantação do conceito de trabalho em grupo no nível operacional na Volvo Caminhões do Brasil, denominado de Equipe Auto-Gerenciada (EAG). A implementação do conceito na empresa realizou-se de forma gradativa no período de Janeiro dc 1998 a Setembro de 2000 e mostrou-se uma alternativa bastante poderosa para o alcance de valores…

Todos os Tipos de empregados especiais e Trabalhadores  Empregado Doméstico Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza contínua e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família no âmbito residencial destas. Deste conceito, destacamos os seguintes elementos: • Prestação de serviço de natureza não lucrativa; • À pessoa física ou à família, no âmbito residencial das mesmas; • Continuadamente. DIREITOS TRABALHISTAS O doméstico faz jus: • Ao…