Trabalho e vinculo empregaticio

Distinções entre Trabalho e Vínculos de Emprego | Conceito, caracterização e contraponto entre empregado e autônomo. As necessidades dos meios de produção, evoluções tecnológicas, busca da competitividade e globalização da economia geraram grave crise no mercado de trabalho, impondo às empresas, especialmente no Brasil, em razão da alta carga de impostos e da rigidez da legislação trabalhista, a busca de alternativas na contratação de trabalho, especialmente autônomo, em detrimento do vínculo empregatício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho. Ocorre que a linha que separa as duas figuras jurídicas é tênue, o que tem provocado muitas ações na Justiça do Trabalho, em que o trabalhador, alegando fraude na contratação autônoma, pede declaração da existência de relação de emprego e, conseqüentemente, condenação do empregador nas verbas previstas na legislação empregatícia. Daí, a importância de se compreender diferenças e semelhanças entre empregado e autônomo. O conceito de empregado é dado pela própria CLT: “pessoa física que presta pessoalmente a outros serviços não eventuais, subordinados e assalariados”. A legislação trabalhista não se aplica ao trabalhador autônomo, cujo conceito é encontrado na legislação previdenciária, que o considera como segurado de seu sistema: “trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não” (art. 12, V, h, da Lei nº 8.212/91). O contrato de…

1 As empresas têm utilizado o recuso “feelancers” (trabalhador autônomo) para compor o quadro de funcionários necessários a sua demanda que pode oscila de acordo com vários fatores dependendo da área de atuação e o publico alvo. O trabalho temporário pode ser um fator diminuem as despesas fixas da empresa , esse recuso do trabalho temporário vai de encontro à visão de organizações burocráticas, conceito esse que prima por tarefas padronizadas, formalização em seus regulamentos que…

SEMESTRE/ 2013 Sumário Introdução Etapa 1 1.1 Principais Fatores Influentes 1.2 Primeiras Leis Ordinárias 1.3 Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) 2. Etapa 2 2.1 Conceito de Empregado 2.2 Diferença entre Empregado e Trabalhador Autônomo 2.3 Diferença entre Empregado e Trabalhador Eventual 2.4 Diferença entre Empregado e Estagiário 3. Etapa 3 3.1 Conceito de Jornada de Trabalho 3.2 Classificação da Jornada de Trabalho Conclusão Bibliografia …

TRABALHADOR AUTÔNOMO X EMPREGADO - DIFERENCIAÇÃO AUTÔNOMO – CONCEITO O Vocabulário Jurídico de Plácido e Silva designa autônomo: “palavra que serve de qualificativo a tudo o que possui autonomia ou independência, isto é, de tudo quanto possa funcionar ou manter-se independentemente de outro fato ou ato”. Desta forma, AUTÔNOMO é todo aquele que exerce sua atividade profissional sem vínculo empregatício, por conta própria e com assunção de seus próprios riscos. A prestação de…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS TRABALHO DE INSTITUIÇÕES DE DIREITO “TRABALHO AUTONOMO E SUBORDINADO. CONCEITO DE EMPREGADO E EMPREGADOR”. JUNDIAÍ 2012 Trabalho presentado como exigência para a avaliação perante a NP2, na disciplina de Instituições de Direito, dos cursos de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Paulista, sob a orientação do professor: William Munarolo. JUNDIAÍ 2012 Conceito de Empregado e Empregador Empregado: Artigo 3º – Considera-se empregado toda a pessoa…

Trabalho no Brasil?............................................................................................................................................5 1.2 Quais as primeiras leis ordinárias trabalhistas em nosso país?.............................................5 1.3 Por que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é considerada um Código?.............5 2. Diferenças Entre Empregado, Trabalhador Autônomo, Trabalhador Eventual e…

03 2.História do Trabalho no Brasil-Etapa 1 passo 2....................................................................04 3. Conceito de Empregado-Etapa 2 passo 1..............................................................................05 4. Diferenças entre Empregado e trabalhador autônomo-Etapa 2 passo 2................................06 4.1 Diferenças entre Empregado e trabalhador Eventual........................................................06 4.2 Diferenças entre…

Direito do Trabalho do curso de Direito da Faculdade Professor: Paracatu 02/2014 SUMARIO INTRODUÇÃO .............................................3 TRABALHO TEMPORARIO .........................4 TRABALHO AUTONOMO ............................6 TRABALHO AVULSO ...................................7 EMPREITADA ...............................................8 RELAÇÃO DE EMPREGO E CONSUMO .....9 CONCLUSÃO ...............................................10 …

principais fatores externos. 03 2.2 - Quais as primeiras leis ordinárias. 03 2.3 - Porque a (CLT) não é considerada um Código. 03 3 – Diferença entre empregado e Trabalhador Autônomo. 04 4 – Diferença entre empregado e Trabalhador Eventual. 04 5 – Diferença entre empregado e Estagiário. 05 6 – Conceito de Jornada de Trabalho. 07 6.1 – Teoria do tempo…

as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de 1988 e várias leis esparsas (como a lei que define o trabalho do estagiário, dentre outras). Empregado Conceito: Empregado é a pessoa física que presta pessoalmente a outrem serviços não eventuais, subordinados e assalariados. “Considera-se empregado toda pessoa física…