digitação de direito do trabalho

9608 palavras 39 páginas
Trabalho I
Professor Silvio
Prova: 23/04 e 25/06
Direito do Trabalho
Na história do direito do trabalho, Amauri Nascimento divide em sociedade pré-industrial, marcada pela escravidão, pelas corporações de ofício e as locações (de serviços ou de empreitada), período esse em que não se tinha um sistema de normas jurídicas de direito de trabalho. Depois temos o período industrial e de trabalho assalariado em que nasce assim o direito do trabalho, isso devido a aspectos econômicos – revolução industrial, vapor como fonte de energia, criação de fabricas e meios de transportes, substituição de trabalho escravo e servil por trabalho assalariado em grande escala-, políticos – transformação do Estado liberal por um Estado Neoliberal, intervindo na ordem econômica limitando a liberdade plena das relações de trabalho -, jurídicos – reivindicações por meio de sindicatos que resultou em direito de associação, direito de contratação, legislação que coíba os abusos do empregador e preserve as condições de trabalho, sem diárias excessivas, salários firmes e etc. - e com a ideia de justiça social – contribuição de Marx.
Conjunto de normas jurídicas destinadas a regular as relações entre empregados e empregadores, além de outros aspectos da vida dos empregados, mais precisamente em função de sua condição de trabalhadores.
Tem um caráter protetivo, é o ramo que se preocupa com a relação entre empregado e empregador, não cuida de outros tipos de empregadores senão estes de empregado e empregador.
O objeto é o estudo do trabalho subordinado, só interessa o trabalho subordinado, que gera vínculo empregatício. Se ocupa unicamente do trabalho subordinado, pois o trabalho que não é subordinado é um trabalho autônomo, e trabalho autônomo é regido pelo direito civil.
Teorias de conceituação do direito do trabalho
1. Teoria subjetiva: estuda uma espécie de trabalhador, o empregado, o trabalhador subordinado ao qual não tem autonomia no seu trabalho. A teoria subjetiva enfatiza

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