Conceito Sobre Contratos

Teoria Geral dos Contratos Dilceia Maria Joaquim1 MIRANDA, Maria Bernadete. Teoria geral dos contratos. Revista Virtual Direito Brasil, vol. 2, n. 2 (2008). Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2014. A partir do artigo descrito acima intitulado Teoria Geral dos Contratos, segue resenha crítica avaliando o texto da pesquisadora. O texto inicia abordando a origem e o conceito, seguido de princípios, função social e boa-fé objetiva. A autora ainda classifica-os, descrevendo como acontece

para que este conjugue os direitos individuais com os da coletividade. Exerceu grande influência na revolução francesa. RESUMO: A obra O Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau é um clássico da Filosofia. Nela são discutidas as questões da origem, formação e manutenção das sociedades humanas entendidas sobre a base da celebração de um acordo ou contrato entre os homens. A modernidade, com as transformações cientifica e epistemológica pelas quais passou, instituiu um modelo…

Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face do contrato de adesão. Processo Número: 0106/07 Autor: Gilmar Araújo das Mercês Réu: Banco Finasa S.A. ________________________________________ Revisão Contratual. Possibilidade. Contrato de financiamento de veículo com cláusula de alienação fiduciária. Vulnerabilidade científica e fática do consumidor em face do contrato…

FICHAMENTO ALUNO: Leonardo F S Bispo RA: 20776498 1. INFORMAÇÕES CATALOGRÁFICAS Bibliografia Braga, H. A. (2010). O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. Revista do Direito do Trabalho , 143 - 216 2. ESTRUTURA DO TEXTO O Artigo descreve as peculiaridades que existem nos contratos de trabalho dos atletas profissionais do futebol, trazendo um breve histórico de como surgiu o futebol no mundo. Trata também da chegada do futebol no Brasil, que teve inicio com…

FICHAMENTO O CONTRATO. Vicenzo Roppo Palavras-chave: Contratos. Direito dos Contratos. Evolução Histórica do Direito dos Contratos. Doutrina Resumo: Trata-se de fichamento que aborda, de maneira sucinta, os principais aspectos acerca da obra de Vicenzo Roppo, o contrato, no que diz respeito à evolução histórica do Direito dos Contratos, bem como os conceitos-chave abordados na teoria do referido autor. O Conceito Contrato-operação econômica e…

FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ ABDO DIAS DA SILVA NETO CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA Vitória 2009 FIJ – FACULDADES INTEGRADAS DE JACAREPAGUÁ ABDO DIAS DA SILVA NETO CONTRATOS ELETRÔNICOS E A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MODERNA Monografia apresentada no curso de Pós-Graduação Latu-Sensu em Direito Civil das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ, como requisito parcial para obtenção

Para o capítulo comentado acima é apresentado um resumo, é referida bibliografia temática adicional e são propostos exercícios para resolução. [2] Cap. 6 A referência [2] introduz um conceito essencial na compreensão dos mercados financeiros nomeadamente na formação dos preços dos activos financeiros: o conceito de eficiência de mercado. São ainda expostos os vários testes à eficiência do mercado e descritos os principais resultados empíricos observados nesses testes. As…

Identifique os seis requisitos que se fixaram nos Acórdãos La Scala e Auroux relativamente ao conceito de empreitadas de obras públicas e tendo por base os referidos Acórdãos qual a sua opinião sobre a aplicação do CCP aos contratos urbanísticos. Fundamente a sua resposta, se possível, com casos práticos. Resposta: O conceito de empreitada de obra pública, enquanto definição atualmente vigente, compreende o contrato oneroso que tenha por objeto quer apenas a execução em sentido…

dos Contratos Empresariais 1.1. Constituição 1.2. Garantias 1.3. Execução dos contratos 1.4. Disposições contratuais no Código Civil 2. Contatos em espécie 2.1. Compra e venda 2.2. Contratos de colaboração 2.2.1. Representação comercial 2.2.2. Distribuição 2.2.3. Concessão 2.2.4. Comissão 2.3. Contratos bancários 2.3.1. Arrendamento mercantil 2.3.2. Desconto bancário 2.3.3. Cartão de crédito 2.4. Contratos de seguro 2.5. Contratos de transferência de tecnologia 2.6.…

administrativos. - Licitações e contratos administrativos. - Servidores Públicos. - Processo Administrativo. - Sujeitos de Direito Administrativo. - Desapropriação. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Título III: Da Organização do Estado. Capítulo VII Da Administração Pública: artigos 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43. BRASIL. Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Institui normas para licitações e contratos da Administração…