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Teoria Geral dos Contratos

Dilceia Maria Joaquim1

MIRANDA, Maria Bernadete. Teoria geral dos contratos. Revista Virtual Direito Brasil, vol. 2, n. 2 (2008). Disponível em: . Acesso em: 16 jan. 2014.

A partir do artigo descrito acima intitulado Teoria Geral dos Contratos, segue resenha crítica avaliando o texto da pesquisadora. O texto inicia abordando a origem e o conceito, seguido de princípios, função social e boa-fé objetiva. A autora ainda classifica-os, descrevendo como acontece sua formação e lugar, defeitos na formação e sua extinção, fazendo referência ao contrato preliminar, as arras, vícios, evicção e ao final a conclusão.
A metodologia usada pela mesma segue a linha seqüencial já mencionada acima, usa varias citações de autores diferentes definindo o conceito de contrato, cada um a sua maneira com suas palavras, a principio todos tem a mesma opinião, porém expostas de maneira diferente, o conteúdo do artigo foi desenvolvido de forma a proporcionar um fácil entendimento dos conceitos apresentados aos leitores, com tópicos bem divididos e elaborados. Em seguida apresenta-se uma analise do artigo estudado, expondo idéias e opiniões, com o objetivo de passar para o leitor um conceito simplificado sobre teoria geral dos contratos.
No meu entendimento contrato é como uma ferramenta que temos a nosso favor, quando bem elaborado nos garante alguns direitos assim como também nos dá obrigações, ou seja, um acordo entre duas ou várias pessoas, que entre si tenham um objetivo e que sejam bons para ambas as partes. Incidem sobre os contratos três princípios básicos, autonomia da vontade, supremacia da ordem pública, e obrigatoriedade do contrato. A esses princípios introduz-se um significado simples e objetivo.
Autonomia da vontade: liberdade das partes para estipular o que melhor lhes convier. É a liberdade de contratar, desde que respeitados os limites da lei, ou seja, faço um contrato onde posso colocar minhas vontades e esperar que a outra parte