Conceito Sobre Contratos

francesa,ao proclamar a igualdade de todo o povo e, por tal razão, reconheceu ao trabalhador, segundo um contrato celebrado livremente, o direito de prestar os seus serviços a quem bem entender . O presente trabalho refere-se à subordinação no contrato de trabalho, que é de um tipo único, com características especiais, as quais serão, de forma suscinta, enumeradas. O legislador traz o conceito de trabalho a ser amparado juridicamente pela Consolidação das Leis do Trabalho, “Art. 3º.…

mercados e os contratos de trabalho “informais” têm sido percebidos no Brasil como problemas econômicos e sociais, pois representam rupturas com um padrão contratual único (ou quase único), isto é, o contrato “formal”. Subjacentes a essa afirmação há duas premissas: (1) a boa sociedade deve ter apenas um tipo de contrato (o “formal”) e (2) para isso deve contar com algum órgão central (o Estado, por meio do poder Legislativo) que defina padrões mínimos de legalidade para os contratos de…

Contratos Empresariais Conceito: Os contratos empresariais são meios que põem relações econômicas e representam possibilidades de cooperação entre empresas grandes e as de pequeno porte, sendo repreendido abuso do poder econômico viabilizando a tutela de concorrência. Características: Os contratos empresariais podem ser considerados forma de produção de capital econômico e colocam em movimento as relações entre empresas e o mercado consumidor Princípios: A lei tende a…

FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO Natália Pereira SILVA RESUMO: O contrato é um instrumento jurídico de grande importância social na modernidade, desde a criação do Código Civil de 2002 por Miguel Reale, tal importância se tornou oco de diversas discussões entres os operadores do Direito. Juntamente com o principio da Boa fé que é primordial para as relações jurídicas, nasce o da Função Social, o qual de certo modo abrange todo o ordenamento jurídico. Palavras-chave: Contrato –…

Resumo: Resumo: O objetivo deste trabalho é compreender as mudanças ocorridas no mundo do trabalho e suas contradições priorizando a análise do processo produtivo brasileiro. Refletiremos também sobre as implicações que estas mudanças acarretaram para o conjunto dos trabalhadores, principalmente os terceirizados. Enfocaremos o crescimento do processo de terceirização como um dos principais responsáveis pelas relações precárias de trabalho, como nos informam as análises de pesquisas,…

Direito das Obrigações Conceito de Direito das Obrigações : Complexo de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, que tem por objeto prestações de um sujeito em relação a outro. Fontes das obrigações no direito brasileiro 1. Contratos: que é um acordo de vontades, ato jurídico bilateral, tendentes a criar obrigações; 2. Declarações unilaterais de vontade; 3. Atos ilícitos: ação ou omissão de um agente causador de …

1) Sobre Kant, 1.1. Discorra sobre a teoria contratualista do autor. Para Kant o contrato é feito através de TODOS os indivíduos, o que representa um consenso, criando o Estado. O conteúdo desse contrato é abrir mão de uma liberdade anárquica para ter uma liberdade regulada pela lei positiva. (limite da liberdade). “abre mão de algo, para receber outro melhor”. O contrato é inquestionável. (não existe direito de resistência) 1.2. Diferencie o imperativo categórico e o imperativo hipotético

LETÍCIA SESQUIM VINÍCIUS ALEXANDRE CONTRATO DE FACTORING CACOAL – RO 2014 FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL - UNESC COORDENACAO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO CONTRATO DE FACTORING CACOAL – RO 2014 1 Contrato de Factoring O contrato de factoring é um contrato particularmente novo, e por essa característica não é disciplinado

Contrato de Franquia Contratos de Colaboração Tipos: • • • • Comissão Representação Comercial Concessão Comercial Distribuição • Franquia Franquia Segundo a lei 8.955/94: “Franquia empresarial é o sistema pelo qual o Franqueador cede o direito de uso da marca ou patente a um Franqueado, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços e, eventualmente, também ao direito de uso de tecnologia de implantação e administração de negócio ou sistema

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA CARLOS HENRIQUE PRUDENTE A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A BOA FÉ OBJETIVA Uberlândia 2013 CARLOS HENRIQUE PRUDENTE A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E A BOA FÉ OBJETIVA Trabalho de Conclusão apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Politécnica, como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. …