Conceito Sobre Contratos

Direito do Trabalho Direito do Trabalho Objeto de Estudo INTRODUÇÃO CONCEITOS PRINCÍPIOS DOCUMENTAÇÃO TRABALHISTA  A REMUNERAÇÃO  CONTRATO DE TRABALHO  SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO      FÉRIAS TRABALHISTAS  AVISO PRÉVIO  JORNADA DO TRABALHO  EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO  IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE  PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL – PIS Direito do Trabalho INTRODUÇÃO A História do Direito do Trabalho;        A Grécia antiga (tripalium…

objetiva e seu absentismo nas cláusulas abusivas dos contratos de adesão. Resumo: O presente artigo irá abordar sobre um relevante fundamento presente na autonomia privada dos contratos: a boa-fé objetiva; tal como a ausência desta nos contratos de adesão quando há a ocorrência do excesso de poder presentes nas cláusulas abusivas. Vale de imediato destacar que as jurisprudências caminham no sentido da proteção dos aderentes destes contratos, haja vista a relevância substancial do…

virtudes, dentre elas a justiça, de sorte que a Ética, quando se detém a estudar a Justiça, visa definir as categorias do justo e do injusto, as quais se realizam nas relações práticas e cotidianas entre os seres humanos. 2º) Tomando por base o conceito de virtude em Aristóteles como meio-termo (mesótes), demonstre por que a justiça é uma virtude e por qual motivo essa virtude produz apenas um vício e não dois como as demais virtudes. A virtude, em geral, é o justo meio e a justiça é…

Direito das Obrigações, para regulamentar relações jurídicas obrigacionais, que tem ocorrido freqüentemente devido à intensificação da atividade econômica, provocada pela urbanização e pelo progresso tecnológico. Avaliando a evolução histórica do conceito de obrigação, observa-se que essa terminologia foi primeiramente firmada pelos romanos, que exerceu grande influência no que toca ao Direito das Obrigações, como também a própria ciência jurídica. A definição clássica dada pelos…

Dos contratos Conceito de contrato; Conceito literal O moderno conceito de contrato Pacto, contrato e convenção. Classificação dos fatos jurídicos Fatos jurídico em sentido amplo decorre do homem ou natural Fato jurídico ou em sentido estrito. Natural – resultado das forças da natureza ordinário ou extraordinário Fato humano – atuação humana. Ato licito – ato jurídico em sentido amplo, nos termos da lei Ato ilícito – contrario ao normativo jurídico Fato jurídico – um evento

Viticultura e Enologia da Bairrada Módulo ll Trabalho realizado por: - Diana Martins nº5 - Joana Silva nº9 ÍNDICE: Introdução; Que meios obter para arranjar emprego; Como proceder á candidatura; Como selecionar os trabalhadores; Como efetuar o contrato; Inscrever o trabalhador na Segurança Social; Higiene e Segurança no trabalho; Formação laboral e Formação após Laboral; A importância da Formação; Comunicação Oral; Fundo de garantia de trabalho e Fundo de compensação de…

LIMA ANALISE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CONTRATOS ESPECIFICANDO OS CONCEITOS DOS CONTRATOS DE EMPRESTÍMO NO UNIVERSO DO CONTRATO DE COMODATO RESUMO Neste referido artigo cientifico se busca de forma geral ilustrar o entendimento dos contratos em um âmbito especifico do contrato de empréstimo no que se diz respeito ao contrato de comodato seus conceitos, características, classificações, subespécies do contrato de comodato, obrigações entre as partes envolvidas no contrato,…

CONTRATOS BANCÁRIOS 1. Conceito: Acordo entre banco e cliente para criar, regular ou extinguir uma relação que tenha por objeto a intermediação de crédito (critério subjeto + objetivo). O contrato bancário é o esquema jurídico da operação bancária (conf. Sérgio Carlos Covello). - espécies de instituições financeiras: comerciais ou de depósitos (função de receber depósitos e fazer empréstimos); de crédito real (bancos hipotecários, que emprestam mediante garantia real); de crédito…

terem recebido o poder e exercê-lo de acordo com a lei. O direito tem papel chave na economia moderna, principalmente por causa do contrato, que é garantido por meio da coerção legal, que é administrada pelo estado. É preciso previsibilidade. Um dos pressupostos do capitalismo racional ocidental é uma lei racional, ou seja, previsível. Direito e economia – contrato, previsibilidade, coerção. A previsibilidade é o pressuposto do capitalismo. O direito faz uma mediação entre os ideais…

27/11/2013 Contrato Administrativo Profa. Helenrose A da S Pedroso Coelho Objetivos • O conceito de contrato. • Os tipos de contratos e suas particularidades. • A legislação sobre o contrato administrativo no Brasil. Contrato • Um Contrato pode ser definido como todo acordo de vontades, firmado livremente pelas partes, para criar obrigações e direitos recíprocos. • De início, realizado entre pelo menos duas pessoas que se obrigam a prestações mútuas e equivalentes em…