Conceito Revisão Criminal

produzem pesquisa com potencial de inovação que, freqüentemente... 671 Palavras3 Páginas Física quântica A Mecânica Quântica é a parte da física (mais particularmente, da física moderna) que estuda o movimento das partículas muito pequenas. O conceito de partícula "muito pequena", mesmo que de limites muito imprecisos, relaciona-se com as dimensões nas quais se começa a notar efeitos como a im... 756 Palavras4 Páginas Benefícios da cafeína Benefícios da cafeína A cafeína é uma…

Perito Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. ÁREA DO DIREITO: Penal-Processo Penal RESUMO: A qualidade nos serviços públicos depende de uma série de fatores. Em âmbito criminal, a qualidade é proporcional à excelência dos trâmites e ritos que o distinguem, como a perícia. Um dos conceitos em qualidade aplicados à área pericial é a cadeia de custódia, que não está prevista na legislação. Neste trabalho, são revisados alguns de seus…

características, recaem sobre a temática uma tipificação de fenômeno social. Considerando-a interligada aos aspectos próprios do homem, presente em todas as suas interações, e norteando os sistemas estruturais de sua sociedade, dialogando com os conceitos de cidadania e ética social. Neste contexto, Kawamato (2010) considera a violência como a própria essência da razão do homem, sendo o ponto de interseção entre todas as civilizações. Assim, estes processos de violência: “tendem a…

Departamento de Ciências Jurídicas, da Faculdade Faclions, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina TCC II - Artigo, sob orientação da Prof.aMs. Luiz Antônio. Goiânia – GO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2. REVISÃO DE LITERATURA 2.1 Conceito de interceptação telefônica 2.3 Natureza jurídica da interceptação telefônica 2.4 Causas impeditivas da interceptação telefônica 2.5 Prazos de interceptação CONCLUSÃO REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO São Paulo 2013 EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO Conceito De acordo com o artigo 159, do Código Penal, o fato é definido como “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem como condição ou preço do resgate”. Objetividade Jurídica Imediata: consiste na inviolabilidade do patrimônio. Mediata: consiste na liberdade de locomoção. Obs.: De acordo com o douto Damásio de Jesus, trata-se de um delito…

com a construção de uma ciência evolutiva. Afastaram-se da realidade e elaboraram um Direito penal extremamente formalista e conservador (proteção do estado). Não estudaram Criminologia, não se aprofundaram na Política criminal. Não admitiram os postulados políticos-criminais dentro da teoria do delito. Aceitaram o método meramente subsuntivo em relação à tipicidade (fato típico é o descrito na lei). Glorificaram o legislador, poucas vezes foram críticos em relação à caótica…

........................................ 35 3.8 Recurso extraordinário, especial e ordinário constitucional .............................. 37 UNIDADE 4 – AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO............................................................. 43 4.1 Revisão criminal ................................................................................................ 43 4.2 “Habeas Corpus” ............................................................................................... 51 4.3 Mandato de…

Professor(a): Letícia B. Gamboge Reis TITULAÇÃO: Doutoranda/ Especialista Ano/Semestre: Curso: Nível de Ensino: 2014/2 Direito Graduação PLANO DE ENSINO 1. EMENTA Processo Penal e Direitos Humanos. Natureza jurídica e conceito do processo penal. Princípios e regras orientadoras do processo penal. Fontes e interpretação das normas processuais penais. Lei processual penal no tempo e no espaço. Processo penal constitucional. Modalidades de ação penal.…

litispendência impediu que validamente se formasse o segundo processo e, em conseqüência, que validamente se produzisse ali a condenação. 3. “H.C” deferido para, com relação ao paciente, anular-se a sentença proferida no Processo 237/93 – 23. V. Criminal S.P., bem como o acórdão que a confirmou, na Apelação n. 861.423, julgada pela 11. Câmara do TACRIM-SP, ficando, quanto a ele, trancado definitivamente o processo. (HC 72.364/SP – Relator Min. Sidney Sanches, Primeira Turma, Publicação…

infringentes ou de nulidade Agravo em execução c) Ações autônomas de impugnação • • Revisão criminal HC d) Sistema de impugnação criminal • • • Relaxamento de prisão Revogação da preventiva Liberdade provisória Apresentadas por meio da petição de requerimento. 1.2. Linha do tempo Inquérito policial Requerimento relaxamento de Processo Resposta escrita Memoriais Execução Agravo em execução Revisão criminal 2ª FASE – Direito Penal – Nestor Távora Material anotado pela monitora…