Conceito Propriedade Industrial

presente trabalho vem tratar do Direito de Propriedade, procurando expor seu conceito e suas diferenças, além de proporcionar um breve histórico de sua evolução, buscando apresentar suas fundamentações e ressaltar as críticas correlacionadas a ele. Para aprimorar o conhecimento, torna-se necessário a exposição de um caso concreto, onde a atuação do Direito de Propriedade, torna-se evidente. 2. Diferenças entre Propriedade Intelectual, Industrial, Direito Autoral e Direito…

INTRODUÇÃO O Código de Defesa do Consumidor, em especificidade, é bem sucinto no que tange a propriedade industrial, narrando em seu capítulo sobre a política nacional de relação de consumo, visando a “coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores” (art. 4º, inciso VI),

Santa Cecília. Atualmente, trabalha como engenheiro de projeto e desenvolvimento de equipamentos médicos e odontológicos, como supervisor de projetos. Professor universitário da Universidade Paulista (Unip), líder das disciplinas de Instrumentação Industrial, Máquinas Elétricas e Instalações Elétricas na instituição. Atua intensamente em perícias e argumentações forenses, expedindo relatórios técnicos. Autor de diversos artigos científicos internacionais, de pesquisas científicas em…

DESENHO INDUSTRIAL. MARCOS PINHEIRO PEREIRA ouricuri-pe MARCOS PINHEIRO PEREIRA DESENHO INDUSTIAL. Trabalho de pesquisa apresentado à Faculdade de ciências Humanas e Sociais - FACISA, como requisito parcial para a obtenção de média na disciplina de Direito empresarial. Orientador: Prof. Paulo Carrilho. OURICURI-PE SUMÁRIO INTRODUÇÃO É comum associar a preferência dos consumidores à qualidade, à eficiência ou

III O Direito de propriedade na Constituição de 1988 Não pode ser negada a importância da propriedade conferida pelo homem. Apenas no âmbito do art. 5º, incisos XXII - é garantido o direito de propriedade e XXXI - a sucessão de bens de estrangeiros situados no País será regulada pela lei brasileira em benefício do cônjuge ou dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do "de cujus". Abordam e abrangem o tema do direito de propriedade. Dentre esses…

HIDRÁULICAS Introdução As bombas hidráulicas são máquinas hidráulicas operatrizes amplamente usadas na indústria. A variedade de bombas hidráulicas é grande, o mesmo acontece com as suas aplicações, tendo um amplo uso no ramo industrial. Mas mesmo antes da era industrial, as bombas hidráulicas já eram muito usadas, como as usadas nos cata-ventos ou rodas d’água no bombeio do líquido para o consumo das cidades, bem como na irrigação e para o consumo animal. Introdução…

Integral indefinida.. Introdução, Normalização, Técnicas de traçado a mão livre, Sistemas de Representação em Desenho Técnico, Cotagem, Cortes e Seções, Desenho de Equipamentos, Desenho de LayOut, Desenho de Fluxograma e Desenho de Tubulações Industriais, Introdução ao CAD. Cinemática vetorial (linear e angular). Invariância galileana. Leis de Newton e suas aplicações. Energia cinética e potencial. Momento Linear. Colisões. Referenciais não inerciais. Momento angular e torque. Sistema de muitas

DIREITO Á PROPRIEDADE E O DESENVOLVIMENTO DOS POVOS POLITICAS DO IMOBILIÁRIO Vasco Miguel Pereira Vitória Janeiro de 2007 ÍNDICE 1. Introdução 2 2. A evolução do direito de propriedade 3 3. Ideologias do conceito de propriedade 7 4. O direito à propriedade e o desenvolvimento económico 10 5. Conclusão 12 6. Referências bibliográficas 13 1. INTRODUÇÃO Em qualquer que seja a cultura, desde sempre, a…

Posto BR - 1.> FIGURA 4 - < Testeira de um Posto BR - 2.> FIGURA 5 - < Violação ao Trade Dress do Posto BR.> 7 RESUMO Pretende-se aprofundar o conhecimento na área da proteção à concorrência desleal, notadamente no âmbito da Propriedade Intelectual para Indústria. Estudar os aspectos mercadológicos e jurídicos da concorrência desleal caracterizada pelo trade dress dos Revendedores Varejistas de Combustível no território brasileiro. Verificar…

tem órgãos que agem por ela, e Conceito, que tem como obrigação ordenar direitos e processos. Os três elementos essenciais para sua formação dependem de povo (pessoas), território (delimitação territorial) e poder soberano (governo). Suas formas são de subdivisões internas denominadas como Estado simples ou Estado composto composição de mais Estados podendo ser Federação ou Confederação. De acordo com a Constituição Federal os valores fundamentais para um conceito são Liberdade…