Etica e legislação profissional

DIEGO ADRIANO DE OLIVEIRA

ÉTICA E LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL

GOIÂNIA-GO
2013
Estado Denomina-se em duas características: Origem, que tem órgãos que agem por ela, e Conceito, que tem como obrigação ordenar direitos e processos. Os três elementos essenciais para sua formação dependem de povo (pessoas), território (delimitação territorial) e poder soberano (governo). Suas formas são de subdivisões internas denominadas como Estado simples ou Estado composto composição de mais Estados podendo ser Federação ou Confederação. De acordo com a Constituição Federal os valores fundamentais para um conceito são Liberdade social e Igualdade onde cada um tem o direito de fazer o que quiser desde que não prejudique a liberdade de ninguém e todos são iguais perante a lei. Agindo assim com formas democráticas Direta, Indireta ou semi-direta divididas sob poderes executivos que elaboram as leis, poder legislativo que regulamentam limites executivos e poder judiciário que concede o indulto.
Direito Constitucional (Ramo do Direito Público)

Estabelece as diretrizes gerais a serem seguidas aos ramos do direito com isso o Direito Constitucional (Ramo do Direito Público) acaba tendo uma superioridade comparando com os as outras áreas do direito. Os conceitos mais utilizados em espécie de constituição são as promulgada ou outorgada, rígidas ou flexíveis, escritas ou costumeiras. O poder constituinte tem o poder de criar ou atualizar uma constituição ele se divide em duas parte que são Originário de Derivado a grande tarefa de criar uma constituição e confiar ao poder originário e a tarefa de reformar uma constituição que já existe isso já é uma tarefa para o poder constituinte derivado. As constitucionalidades da leis tem um controle que decorre da supremacia da constituição federal sobre a ordem jurídico e da rigidez constitucional com isso cria uma forma de proteção dos direitos fundamentais.

DOS DIREITOS E