Conceito Lei

raciocínio verbal; raciocínio matemático; raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos. 3. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. ESTATÍSTICA - 1. Estatística Descritiva: Gráficos, tabelas, medidas de posição e de variabilidade. 2.Probabilidade: Conceito, axiomas e distribuições (binominal, normal, poisson, qui-quadrado etc.). 3.Amostragem:…

Brasil, especialmente do Estado de Goiás. ► LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR: Lei nº 9.129/81 - Código de Organização Judiciária do Estado de Goiás e Legislação Complementar. Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR ► DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: Conceito, objeto, elementos e classificações; Supremacia da…

ConstitucionalII Estado • Conceito: é uma entidade política constitucionalmente organizada, formada por um território, por um povo e dotado de soberania. • Finalidade: promover o bem comum → é a própria essência do Estado • Elementos Constitutivos (indispensáveis) - Território: parte física do Estado - Povo: identidade cultural - Soberania: não se subordina a nenhuma outra ordem Poderes do Estado → Organização da Atividade do Estado • Exercício do Poder: inerente…

A Lei 12.973/2014 e o alargamento da base de cálculo do PIS e da COFINS reflexos e possíveis questionamentos Adriana Estigara|Kristian Rodrigo Pscheidt|Sandra Barbon Lewis Publicado em 09/2014. Elaborado em 06/2014. Página 1 de 1 100%gostaram1voto ASSUNTOS: COFINS PIS-PASEP CONTRIBUIÇÕES À SEGURIDADE SOCIAL CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS O novo conceito de receita bruta pode ser questionado, diante da inclusão dos tributos incidentes sobre a receita bruta, já que não representam ingresso…

PÚBLICO MATÉRIA DOUTRINA LEI QUESTÕES REVISÃO Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal: Decreto n.o 1.171/94 e Decreto 6.029/07. REGIME JURÍDICO ÚNICO MATÉRIA DOUTRINA LEI QUESTÕES REVISÃO Lei 8.112/90 e alterações posteriores, direitos e deveres do Servidor Público O servidor público como agente de desenvolvimento social Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL MATÉRIA DOUTRINA LEI QUESTÕES…

PERANTE A LEI EQUALITY OF ALL BEFORE THE LAW Francisco Campos SUMARIO Primazia da cláusula de igualdade perante a lei — Latitude do princípio — Sua obrigatoriedade para o legislador — Subordinação do princípio de legalidade ao de constitucionalidade — A tese contrária de Anschütz; refutação de Stier-Somlo, Kaufmann, Triepel, W. Jellinek e Schimitt — Inconsistência dos argumentos de Anschütz — Aplicação do princípio da igual­ ade dos direitos, coisas e fatos — Conceito de lei…

relação com a filosofia prática do direito. Portanto, interessa precisar o conceito de liberdade interna e externa, relacionando a primeira com o princípio da autonomia, bem como a distinção entre moral e direito. Inicialmente, para mostrar que a liberdade é um conceito racional puro que se encontra completamente desconectado da experiência. Segundo, para enfatizar que o conceito de liberdade comprova a sua existência através de leis derivadas da razão pura para efetivação de escolhas,…

Metodologia científica Curso de Direito Prof. Henry Ani Kifordu UNIDADE I CONCEITOS FUNDAMENTAIS: CONHECIMENTO CIENTÍFICO E METODOLOGIA CIENTÍFICA. Conhecimento e Ciência • Simplesmente, “conhecer é elaborar um modelo de realidade” e “projetar ordem onde havia caos” (CYRINO & PENHA, 1992, p. 13)¹ “Conhecimento é o ato de adquirir informações ou dados sobre um determinado assunto” - necessidade curiosidade de conhecer ou saber sobre algo motivação - necessidade ou curiosidade de…

Tipologia textual. Redação de correspondência oficial. Sintaxe da oração e do período. Homônimos e parônimos. Noções de Informática: Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática. Conceitos de hardware e de software. Conceitos associados a Internet/Intranet. Conceitos de proteção e segurança da informação. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas, programas e instalação de periféricos. Sistema…

Introdução ao Direito FONTES DO DIREITO Fontes do Direito   FORMAIS Conceito – são os modos, os meios, instrumentos ou formas pelos quais o Direito se manifesta e se articula perante a sociedade (Lei, Jurisprudência, Doutrina, Equidade, analogia e os princípios gerais de direito e os Costumes).  Indica os lugares nos quais se encontram os dispositivos jurídicos e onde os destinatários das normas devem pesquisar sempre que desejam tomar conhecimento de uma norma em vigor  São os meios